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Lei Municipal nº 622/2026

Dispõe sobre a alteração e consolidação dos Anexos III e IV da Lei Municipal n° 358/2011, com esteio nas leis municipais 335/2008, 566/2024 e 588-A/2025 com o acréscimo de vagas e cargos efetivos.
09/04/2026
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Lei Municipal nº 622/2026

Ementa: Dispõe sobre a alteração e consolidação dos Anexos III e IV da Lei Municipal n° 358/2011, com esteio nas leis municipais 335/2008, 566/2024 e 588-A/2025 com o acréscimo de vagas e cargos efetivos.
Data de publicação: 09/04/2026
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Lei Municipal nº 621/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
08/04/2026
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Lei Municipal nº 621/2026

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Data de publicação: 08/04/2026
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Lei Municipal nº 620/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
01/04/2026
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Lei Municipal nº 620/2026

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Data de publicação: 01/04/2026
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Lei Municipal nº 619/2026

Cria o Conselho Municipal de Turismo, órgão deliberativo e assessoramento para a promoção e incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental.
20/03/2026
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Lei Municipal nº 619/2026

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo, órgão deliberativo e assessoramento para a promoção e incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental.
Data de publicação: 20/03/2026
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Lei Municipal nº 618/2026

Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itatuba-PB e dá outras providências.
18/03/2026
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Lei Municipal nº 618/2026

Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itatuba-PB e dá outras providências.
Data de publicação: 18/03/2026
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Lei Municipal n°617/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
13/03/2026
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Lei Municipal n°617/2026

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Data de publicação: 13/03/2026
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Lei Municipal nº 616/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E METAS DE VACINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/02/2026
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Lei Municipal nº 616/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E METAS DE VACINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 12/02/2026
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Lei Municipal nº 615/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
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Lei Municipal nº 615/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/02/2026
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Lei Municipal nº 614/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
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Lei Municipal nº 614/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/02/2026
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Lei Municipal nº 613/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
12/02/2026
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Lei Municipal nº 613/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de publicação: 12/02/2026
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