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LEI MUNICIPAL Nº 576/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
16/12/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 576/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 16/12/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 575/2024

Dispõe sobre a criação do programa “Família Acolhedora” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.
22/11/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 575/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Família Acolhedora” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.
Data de publicação: 22/11/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 574/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial para Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do município de Itatuba.
08/11/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 574/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial para Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do município de Itatuba.
Data de publicação: 08/11/2024
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LEI MUNICIPAL Nº573/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
19/07/2024
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LEI MUNICIPAL Nº573/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Data de publicação: 19/07/2024
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LEI MUNICIPAL Nº572/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Pagamento dos Precatórios do FUNDEF à que tem direitos professores do Município do período de 2000 a 2005.
06/06/2024
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LEI MUNICIPAL Nº572/2024

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Pagamento dos Precatórios do FUNDEF à que tem direitos professores do Município do período de 2000 a 2005.
Data de publicação: 06/06/2024
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LEI MUNICIPAL Nº571/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO EXTRAÓRDINARIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM À DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO — DOS RECURSOS DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
15/05/2024
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LEI MUNICIPAL Nº571/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO EXTRAÓRDINARIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM À DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO — DOS RECURSOS DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
Data de publicação: 15/05/2024
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LEI MUNICIPAL Nº570/2024

Dispõe sobre a âutorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
15/05/2024
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LEI MUNICIPAL Nº570/2024

Ementa: Dispõe sobre a âutorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data de publicação: 15/05/2024
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LEI MUNICIPAL Nº569/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
15/05/2024
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LEI MUNICIPAL Nº569/2024

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Data de publicação: 15/05/2024
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LEI Nº568/2024

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2024
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LEI Nº568/2024

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/03/2024
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LEI Nº567/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
20/03/2024
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LEI Nº567/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
Data de publicação: 20/03/2024
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