LEI MUNICIPAL Nº572/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Pagamento dos Precatórios do FUNDEF à que tem direitos professores do Município do período de 2000 a 2005.
06/06/2024

LEI MUNICIPAL Nº572/2024

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Pagamento dos Precatórios do FUNDEF à que tem direitos professores do Município do período de 2000 a 2005.
Data de publicação: 06/06/2024

LEI MUNICIPAL Nº571/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO EXTRAÓRDINARIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM À DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO — DOS RECURSOS DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
15/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº571/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO EXTRAÓRDINARIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM À DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO — DOS RECURSOS DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
Data de publicação: 15/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº570/2024

Dispõe sobre a âutorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
15/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº570/2024

Ementa: Dispõe sobre a âutorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Data de publicação: 15/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº569/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
15/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº569/2024

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Data de publicação: 15/05/2024

LEI Nº568/2024

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2024

LEI Nº568/2024

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/03/2024

LEI Nº567/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
20/03/2024

LEI Nº567/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
Data de publicação: 20/03/2024

LEI Nº 566/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ART.37 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº358/2011, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024

LEI Nº 566/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ART.37 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº358/2011, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/02/2024

LEI Nº 565/2024

REDEFINE, ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024

LEI Nº 565/2024

Ementa: REDEFINE, ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/02/2024

LEI Nº 564/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
02/02/2024

LEI Nº 564/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de publicação: 02/02/2024

LEI Nº 563/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2024

LEI Nº 563/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 02/02/2024
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