LEI MUNICIPAL n° 585/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
01/04/2025

LEI MUNICIPAL n° 585/2025

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Data de publicação: 01/04/2025

LEI MUNICIPAL n° 584/2025

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/03/2025

LEI MUNICIPAL n° 584/2025

Ementa: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 28/03/2025

LEI MUNICIPAL n° 583/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
28/03/2025

LEI MUNICIPAL n° 583/2025

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Data de publicação: 28/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 582/2025

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E IV DA LEI N° 543/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E GRATIFICACAO DOS CARGOS ESTABELECIDOS POR ESTE DIPLOMA LEGAL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2025

LEI MUNICIPAL Nº 582/2025

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E IV DA LEI N° 543/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E GRATIFICACAO DOS CARGOS ESTABELECIDOS POR ESTE DIPLOMA LEGAL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 19/02/2025

LEI MUNICIPAL Nº 581/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no município de Itatuba e dá outras providências.
24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 581/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no município de Itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 580/2025

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 580/2025

Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Data de publicação: 24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 579/2025

Ajusta o salário dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 1(um) salário mínimo.
24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 579/2025

Ementa: Ajusta o salário dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 1(um) salário mínimo.
Data de publicação: 24/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 578/2024

Altera os artigos 6º, 11º e 12º da Lei municipal de nº 558/2023.
27/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 578/2024

Ementa: Altera os artigos 6º, 11º e 12º da Lei municipal de nº 558/2023.
Data de publicação: 27/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 577/2024

LOA 2025 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025.
27/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 577/2024

Ementa: LOA 2025 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025.
Data de publicação: 27/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 576/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
16/12/2024

LEI MUNICIPAL Nº 576/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 16/12/2024
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