Pesquisar pela ementa
Pesquisar pelo Nº da lei

Lei Municipal nº 616/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E METAS DE VACINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/02/2026
Arquivo

Lei Municipal nº 616/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E METAS DE VACINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 12/02/2026
Donwload

Lei Municipal nº 615/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
Arquivo

Lei Municipal nº 615/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/02/2026
Donwload

Lei Municipal nº 614/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026
Arquivo

Lei Municipal nº 614/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/02/2026
Donwload

Lei Municipal nº 613/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
12/02/2026
Arquivo

Lei Municipal nº 613/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de publicação: 12/02/2026
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 612/2026

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA A ZELADORIA COMUNITARIA DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/01/2026
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 612/2026

Ementa: INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA A ZELADORIA COMUNITARIA DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 23/01/2026
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 611/2026

AUTORIZA EXECUTIVO O CHEFE MUNICIPAL SALÁRIOS DOS DO PODER A AJUSTAR SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/01/2026
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 611/2026

Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO O CHEFE MUNICIPAL SALÁRIOS DOS DO PODER A AJUSTAR SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 19/01/2026
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 610/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para Equipamentos Permanente para Convivência Vínculos- Adicional Aquisição o de Material e Serviço de e Fortalecimento de SCFV e dá outras providências
18/12/2025
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 610/2025

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para Equipamentos Permanente para Convivência Vínculos- Adicional Aquisição o de Material e Serviço de e Fortalecimento de SCFV e dá outras providências
Data de publicação: 18/12/2025
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 609/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
10/12/2025
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 609/2025

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Data de publicação: 10/12/2025
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 608/2025

Dispõe sobre a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outra providencias.
10/12/2025
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 608/2025

Ementa: Dispõe sobre a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outra providencias.
Data de publicação: 10/12/2025
Donwload

LEI MUNICIPAL Nº 607/2025

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB, ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTE DÁ DO MEIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2025
Arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 607/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB, ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTE DÁ DO MEIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 10/12/2025
Donwload