Institui no âmbito da Atenção Básica Primária à
Saúde, do Município de Itatuba, baseado nos termos
do piso da Atenção Primária à Saúde, o
Pagamento de Incentivo Adicional do
Componente de Qualidade, com referência
para o Ciclo de 2024, para a Equipe de Saúde
Bucal (ESB), para a Equipe de Saúde da Família
(ESF) e para a Equipe Multiprofissional
(EMULTI) e dá outras providências.