LEI MUNICIPAL Nº 601/2025

Declara como Patriménio Cultural Imaterial do Municipio de Itatuba as Festividades de Santo Antônio e de Nossa Senhora do Rosario, e da outras providéncias.
13/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 601/2025

Ementa: Declara como Patriménio Cultural Imaterial do Municipio de Itatuba as Festividades de Santo Antônio e de Nossa Senhora do Rosario, e da outras providéncias.
Data de publicação: 13/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 600/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 600/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de publicação: 10/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 599/2025

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 599/2025

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 15/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 598/2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.
03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 598/2025

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.
Data de publicação: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 597/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 597/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 596/2024

Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.
03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 596/2024

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.
Data de publicação: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 595/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAR, MELHORAR E RECUPERAR SISTEMAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.
30/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 595/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAR, MELHORAR E RECUPERAR SISTEMAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.
Data de publicação: 30/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 594/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.
30/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 594/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.
Data de publicação: 30/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 593/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 593/2025

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 08/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 590/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 590/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 02/07/2025