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Emendas Parlamentares

Divulgação das emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo município.

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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
12.306.005/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo de emenda: Emenda de Bancada
Autor da emenda: 7116 - BANCADA DA PARAIBA
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 50.073,00
Programa/Finalidade: 2E900025 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
12.306.005/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo de emenda: Emenda de Bancada
Autor da emenda: 7116 - BANCADA DA PARAIBA
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 300.000,00
Programa/Finalidade: 2E890025 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
12.306.005/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor da emenda: 2712 - HUGO MOTTA
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 26.132,00
Programa/Finalidade: 2E890025 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 4270 - EFRAIM FILHO
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 500.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 12/12/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 2715 - RUY CARNEIRO
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 90.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 03/07/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 2715 - RUY CARNEIRO
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 210.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 03/07/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 600.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 15/05/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério das Cidades
Tipo de emenda: Emenda de Relator
Autor da emenda: 8100 - RELATOR GERAL
Ano da emenda: 2021
Possui convênio: Sim
Valor recebido:
R$ 960.019,00
Programa/Finalidade: 1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
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Data recebimento: 15/05/2024
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério das Cidades
Tipo de emenda: Emenda de Relator
Autor da emenda: 8100 - RELATOR GERAL
Ano da emenda: 2021
Possui convênio: Sim
Valor recebido:
R$ 384.205,00
Programa/Finalidade: 1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
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Data recebimento: 30/08/2023
Favorecido:
08.865.628/0001-61 - MUNICIPIO DE ITATUBA
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 4218 - NILDA GONDIM
Ano da emenda: 2023
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 1.140.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Quantidade = 33

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Emenda: 839
Favorecido: Itatuba
Tipo entidade: Município
Secretaria: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: FELIPE LEITÃO
Ano da emenda: 2025
Valor recebido:
R$ 400.000,00
Objeto: Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Itatuba para reforma e ampliação do estádio de futebol do município.
Emenda: 371
Favorecido: Itatuba
Tipo entidade: Município
Secretaria: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: FELIPE LEITÃO
Ano da emenda: 2024
Valor recebido:
R$ 210.000,00
Objeto: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de ITATUBA para a construção de calçadas com piso intertravado
Emenda: 200
Favorecido: Itatuba
Tipo entidade: Município
Secretaria: Secretaria de Estado da Saúde
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: FELIPE LEITÃO
Ano da emenda: 2023
Valor recebido:
R$ 100.000,00
Objeto: Transferir para o município de Itatuba, os recursos acima indicados para custeio em saúde
Emenda: 196
Favorecido: Itatuba
Tipo entidade: Município
Secretaria: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: FELIPE LEITÃO
Ano da emenda: 2023
Valor recebido:
R$ 100.000,00
Objeto: Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Itatuba para a aquisição e instalação de dessalinizadores
Emenda: 391
Favorecido: Itatuba
Tipo entidade: Município
Secretaria: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: FELIPE LEITÃO
Ano da emenda: 2022
Valor recebido:
R$ 200.000,00
Objeto: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Itatuba/PB com a finalidade de construir um Portal de Entrada da cidade.

Quantidade = 5