DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O & 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 466/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Arquivos 5º, 10º e 11º da Lei 00509/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre ampliação e atualização de perímetro urbano no município de Itatuba-PB e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo Brasil.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.