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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 545/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCXICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 545/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCXICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 546/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagêm e dá outras providências.
18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 546/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagêm e dá outras providências.
Data de publicação: 18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº544/2023

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº544/2023

Ementa: REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 16/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº536/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
13/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº536/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 13/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº535/2023

Altera o & 1º do artigo 1º da lei municipal 466/2019 e dá outras providências.
27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº535/2023

Ementa: Altera o & 1º do artigo 1º da lei municipal 466/2019 e dá outras providências.
Data de publicação: 27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº534/2023

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº534/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº533/2023

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº533/2023

Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Data de publicação: 27/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº532/2023

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 (um) salário mínimo e dá outras providências.
17/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº532/2023

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 (um) salário mínimo e dá outras providências.
Data de publicação: 17/02/2023

LEI MUNICIPAL Nº531

Altera os arquivos 5º, 10º e 11º da lei 00509/2021 que trata do orçamento programa do município exercício 2022, e dá outras providencias.
26/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº531

Ementa: Altera os arquivos 5º, 10º e 11º da lei 00509/2021 que trata do orçamento programa do município exercício 2022, e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº530

Estima a receita e fixa despesa do município de itatuba, estado da paraíba, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
26/12/2022

LEI MUNICIPAL Nº530

Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de itatuba, estado da paraíba, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2022
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