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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 562/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
27/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 562/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data de publicação: 27/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 561/2023

Dispõe Alteração dos artigos 6º, 11º e 12º da Lei Municipal de nº 0530/2022 que trata da Lei Orçamentaria exercício 2023 e dá outras providências.
13/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 561/2023

Ementa: Dispõe Alteração dos artigos 6º, 11º e 12º da Lei Municipal de nº 0530/2022 que trata da Lei Orçamentaria exercício 2023 e dá outras providências.
Data de publicação: 13/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 558/2023

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 558/2023

Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data de publicação: 08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 559/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2024.
08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 559/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2024.
Data de publicação: 08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 560/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 560/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Data de publicação: 08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 557/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAÓRDINÁRIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
07/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 557/2023

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAÓRDINÁRIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
Data de publicação: 07/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 555/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO ANTONIO FABIO LACERDA MARTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 555/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO ANTONIO FABIO LACERDA MARTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 556/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FÁBIO LACERDA MARTINS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
23/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 556/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FÁBIO LACERDA MARTINS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Data de publicação: 23/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 548/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
02/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 548/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
Data de publicação: 02/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 549/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 549/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 02/10/2023
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