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Últimas Leis Publicadas
LEI MUNICIPAL Nº536/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Postado no portal por Suporte GovD
- abril 13, 2023
LEI MUNICIPAL Nº535/2023
Ementa:
ALTERA O & 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
466/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Postado no portal por Suporte GovD
- fevereiro 27, 2023
LEI MUNICIPAL Nº534/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Postado no portal por Suporte GovD
- fevereiro 27, 2023
LEI MUNICIPAL Nº533/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS
VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
- Postado no portal por Suporte GovD
- fevereiro 27, 2023
LEI MUNICIPAL Nº532/2023
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM)
SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Postado no portal por Suporte GovD
- fevereiro 17, 2023
LEI MUNICIPAL Nº531
Ementa:
Altera os Arquivos 5º, 10º e 11º da Lei 00509/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022, e dá outras providencias.
- Postado no portal por Suporte GovD
- dezembro 26, 2022
LEI MUNICIPAL Nº530
Ementa:
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.
- Postado no portal por Suporte GovD
- dezembro 26, 2022
LEI MUNICIPAL Nº529
Ementa:
Dispõe sobre ampliação e atualização de perímetro urbano no município de Itatuba-PB e dá outras providências.
- Postado no portal por Suporte GovD
- dezembro 5, 2022
LEI MUNICIPAL Nº528
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo Brasil.
- Postado no portal por Suporte GovD
- novembro 30, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 527/2022
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
- Postado no portal por Suporte GovD
- agosto 31, 2022