Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2026 e dá outras providências, destinados a ocorrer com as despesas relacionadas à cultura, especificamente à manutenção de atividades com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com um valor total de R$ 41.100,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Financeiro de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB, REGULAMENTA A PRÁTICA DA PODA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO URBANA COM CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito de Itatuba/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025

Dispõe sobre a denominação do Portal de Entrada da Cidade com o nome de “Honório Valeriano de Oliveira (Major Honório)”

Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Janilton Rodrigues de Ataide como entidade de relevante interesse cultural e social do Município de Itatuba-PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias para apoio às suas atividades.

DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui feriado municipal em data de relevância religiosa e cultural, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente lei institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Itatuba, para o período de 2026/2036, visando garantir a proteção integral, a promoção e a defesa da criança de zero a seis anos, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança.