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LEI MUNICIPAL Nº 545/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE
VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCXICOS DE
ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES
DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2023
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE
VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCXICOS DE
ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES
DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 18/09/2023
LEI MUNICIPAL Nº 546/2023
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial para Assistência Financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagêm e dá outras providências.
18/09/2023
LEI MUNICIPAL Nº 546/2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial para Assistência Financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagêm e dá outras providências.
Data de publicação: 18/09/2023
LEI MUNICIPAL Nº544/2023
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023
LEI MUNICIPAL Nº544/2023
Ementa: REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 16/08/2023
LEI MUNICIPAL Nº536/2023
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
13/04/2023
LEI MUNICIPAL Nº536/2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 13/04/2023
LEI MUNICIPAL Nº534/2023
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
27/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº534/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 27/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº533/2023
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
27/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº533/2023
Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Data de publicação: 27/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº532/2023
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 (um) salário mínimo e dá outras providências.
17/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº532/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar salários dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 01 (um) salário mínimo e dá outras providências.
Data de publicação: 17/02/2023
LEI MUNICIPAL Nº531
Altera os arquivos 5º, 10º e 11º da lei 00509/2021 que trata do orçamento programa do município exercício 2022, e dá outras providencias.
26/12/2022
LEI MUNICIPAL Nº531
Ementa: Altera os arquivos 5º, 10º e 11º da lei 00509/2021 que trata do orçamento programa do município exercício 2022, e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2022
LEI MUNICIPAL Nº530
Estima a receita e fixa despesa do município de itatuba, estado da paraíba, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
26/12/2022
LEI MUNICIPAL Nº530
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de itatuba, estado da paraíba, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2022