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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 631190
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/06/2008
Data de Publicação:
22/08/2008
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Objeto: "Festa de São Pedro".
Início Vigência:
26/06/2008
Fim Vigência:
01/11/2008
Valor Pactuado:
R$ 200.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.000,00
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2025
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 446882
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
29/01/2002
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
03/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40
Número do Convênio: 547443
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2005
Data de Publicação:
12/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/2005
Fim Vigência:
30/03/2008
Valor Pactuado:
R$ 60.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00
Número do Convênio: 339295
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/11/1997
Data de Publicação:
18/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
SAUDE ESCOLAR
Início Vigência:
28/11/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 13.280,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 636900
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/04/2010
Data de Publicação:
18/12/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local no Mu nicípio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
30/04/2010
Fim Vigência:
31/10/2010
Valor Pactuado:
R$ 175.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.020,70
Número do Convênio: 438873
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
21/01/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
20/07/2003
Valor Pactuado:
R$ 83.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.468,57
Número do Convênio: 336591
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/1997
Data de Publicação:
30/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.
Início Vigência:
18/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 3.416,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 395506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2000
Data de Publicação:
20/07/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Início Vigência:
30/06/2000
Fim Vigência:
28/07/2001
Valor Pactuado:
R$ 20.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 570217
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
02/10/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
06/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00
Número do Convênio: 931297
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2022
Data de Publicação:
08/09/2022
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB
Início Vigência:
31/08/2022
Fim Vigência:
31/08/2025
Valor Pactuado:
R$ 238.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.500,00
Número do Convênio: 310506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1996
Data de Publicação:
11/07/1996
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB
Início Vigência:
01/07/1996
Fim Vigência:
31/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 349.178,94
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474276
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
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