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Convênios

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Número do Convênio: 787039
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 878637
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/10/2018
Data de Publicação:
25/10/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
17/10/2018
Fim Vigência:
15/06/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 3.101,98
Número do Convênio: 385188
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
14/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 82.455,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.161,72
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
24/11/2026
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474276
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02
Número do Convênio: 365052
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1998
Data de Publicação:
03/07/1998
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.
Início Vigência:
01/07/1998
Fim Vigência:
31/03/2000
Valor Pactuado:
R$ 284.205,73
Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 307657
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/06/1996
Data de Publicação:
15/07/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Início Vigência:
28/06/1996
Fim Vigência:
30/01/1997
Valor Pactuado:
R$ 27.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 393412
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
30/06/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
31/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 110.117,88
Valor Contrapartida:
R$ 110.117,88
Número do Convênio: 395506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2000
Data de Publicação:
20/07/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Início Vigência:
30/06/2000
Fim Vigência:
28/07/2001
Valor Pactuado:
R$ 20.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00