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Convênios

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Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 361366
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO O COMBATE DA TRANSMISSAO VETORIALDA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
14/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 30.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 939851
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
29/06/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 496,00
Número do Convênio: 365052
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1998
Data de Publicação:
03/07/1998
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.
Início Vigência:
01/07/1998
Fim Vigência:
31/03/2000
Valor Pactuado:
R$ 284.205,73
Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58
Número do Convênio: 570340
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
27/09/2006
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO D EUM CENTRO TURISTICO
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
05/04/2013
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio: 787039
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91
Número do Convênio: 938841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Adequacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 403121
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
07/07/2000
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
18/08/2001
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 323069
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/09/1997
Data de Publicação:
15/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
12/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 17.810,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 878637
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/10/2018
Data de Publicação:
25/10/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
17/10/2018
Fim Vigência:
15/06/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 3.101,98
Número do Convênio: 991912
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2025
Data de Publicação:
09/01/2026
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA/PB.
Início Vigência:
31/12/2025
Fim Vigência:
31/12/2029
Valor Pactuado:
R$ 2.800.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 502664
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/06/2004
Fim Vigência:
20/06/2006
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00