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Convênios

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Número do Convênio: 533628
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
28/06/2004
Fim Vigência:
04/06/2008
Valor Pactuado:
R$ 116.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.587,63
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 636900
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/04/2010
Data de Publicação:
18/12/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local no Mu nicípio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
30/04/2010
Fim Vigência:
31/10/2010
Valor Pactuado:
R$ 175.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.020,70
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 336591
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/1997
Data de Publicação:
30/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.
Início Vigência:
18/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 3.416,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 361934
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
20/09/1999
Valor Pactuado:
R$ 40.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 502664
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/06/2004
Fim Vigência:
20/06/2006
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00
Número do Convênio: 323069
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/09/1997
Data de Publicação:
15/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
12/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 17.810,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
24/11/2026
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00
Número do Convênio: 358899
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 548969
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 681504
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/10/2013
Data de Publicação:
06/12/2013
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Início Vigência:
28/10/2013
Fim Vigência:
08/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 127.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 362876
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADECONSTITUIDO DE PERFURACAO DE 02 POCOS TUBULARES COM DIAMETRO DE 6 X50MAQUISICAO E INSTALACAO DE 04 MOTOR-BOMBAS E RESPECTIVOS ABRIGOS E 02RESERVATORIOS DE FIBRA DE VIDRO C/CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, TIPOCHAFARIZ, INCLUSIVE INSTALACOES HIDRAULICAS E SISTEMA DE TRATAMENTO D'AGUA COMPOSTO DE DESSANILIZADOR POR OSMOSE REVERSA, NA CIDADE DE ITATU
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
26/05/1999
Valor Pactuado:
R$ 64.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00