Convênios

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Número do Convênio: 787039

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
23/12/2013

Data de Publicação:
10/01/2014

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.

Início Vigência:
23/12/2013

Fim Vigência:
31/03/2021

Valor Pactuado:
R$ 500.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91

Número do Convênio: 310506

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
01/07/1996

Data de Publicação:
11/07/1996

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB

Início Vigência:
01/07/1996

Fim Vigência:
31/12/1996

Valor Pactuado:
R$ 349.178,94

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio: 397853

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/1999

Data de Publicação:
17/01/2000

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.

Início Vigência:
31/12/1999

Fim Vigência:
31/03/2003

Valor Pactuado:
R$ 50.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio: 974462

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
12/05/2025

Data de Publicação:
14/05/2025

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Itatuba.

Início Vigência:
12/05/2025

Fim Vigência:
09/05/2029

Valor Pactuado:
R$ 3.250.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio: 941413

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/07/2023

Data de Publicação:
07/08/2023

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
28/07/2023

Fim Vigência:
31/07/2027

Valor Pactuado:
R$ 382.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio: 787981

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2013

Data de Publicação:
17/01/2014

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.

Início Vigência:
31/12/2013

Fim Vigência:
26/09/2019

Valor Pactuado:
R$ 600.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00

Número do Convênio: 944650

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
24/11/2023

Data de Publicação:
28/11/2023

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
24/11/2023

Fim Vigência:
24/11/2026

Valor Pactuado:
R$ 767.341,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00

Número do Convênio: 438873

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2001

Data de Publicação:
21/01/2002

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
31/12/2001

Fim Vigência:
20/07/2003

Valor Pactuado:
R$ 83.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.468,57

Número do Convênio: 856032

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
29/12/2017

Data de Publicação:
16/01/2018

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Início Vigência:
29/12/2017

Fim Vigência:
11/01/2023

Valor Pactuado:
R$ 250.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio: 945068

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/12/2023

Data de Publicação:
26/12/2023

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
Aquisicao de equipamentos para o municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
26/12/2023

Fim Vigência:
26/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 477.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio: 362553

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
15/07/1998

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
28/02/1999

Valor Pactuado:
R$ 15.910,50

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio: 570353

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
06/09/2006

Data de Publicação:
27/09/2006

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
CONSRTUCAOE REFORMA DE PRACAS

Início Vigência:
06/09/2006

Fim Vigência:
05/04/2013

Valor Pactuado:
R$ 170.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.100,00

Número do Convênio: 635398

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/11/2008

Data de Publicação:
20/11/2008

Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.

Início Vigência:
20/11/2008

Fim Vigência:
30/04/2010

Valor Pactuado:
R$ 109.164,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00

Número do Convênio: 664392

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/12/2010

Data de Publicação:
29/12/2010

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Início Vigência:
28/12/2010

Fim Vigência:
07/07/2012

Valor Pactuado:
R$ 103.753,98

Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02

Número do Convênio: 570340

Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
06/09/2006

Data de Publicação:
27/09/2006

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
CONSTRUCAO D EUM CENTRO TURISTICO

Início Vigência:
06/09/2006

Fim Vigência:
05/04/2013

Valor Pactuado:
R$ 300.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00

Número do Convênio:
310871

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
29/06/1996

Data de Publicação:
16/07/1996

Concedente:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Objeto:
RECUPERACAO DE MORADIAS A MARGEM DOS RIOS QUATI E SURRAO.

Início Vigência:
29/06/1996

Fim Vigência:
29/11/1996

Valor Pactuado:
R$ 90.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00

Número do Convênio:
474276

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
11/12/2002

Data de Publicação:
16/12/2002

Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS

Início Vigência:
11/12/2002

Fim Vigência:
30/10/2006

Valor Pactuado:
R$ 135.882,35

Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65

Número do Convênio:
921094

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/12/2021

Data de Publicação:
30/12/2021

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
20/12/2021

Fim Vigência:
30/09/2026

Valor Pactuado:
R$ 960.019,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00

Número do Convênio:
570217

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
06/09/2006

Data de Publicação:
02/10/2006

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS

Início Vigência:
06/09/2006

Fim Vigência:
06/12/2011

Valor Pactuado:
R$ 292.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00

Número do Convênio:
964761

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
17/12/2024

Data de Publicação:
10/01/2025

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
Aquisicao de maquinas para o municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
17/12/2024

Fim Vigência:
17/12/2027

Valor Pactuado:
R$ 894.317,71

Valor Contrapartida:
R$ 4.682,29

Número do Convênio:
388094

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/01/2000

Data de Publicação:
20/01/2000

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS

Início Vigência:
20/01/2000

Fim Vigência:
16/12/2001

Valor Pactuado:
R$ 80.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
403121

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
29/06/2000

Data de Publicação:
07/07/2000

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.

Início Vigência:
29/06/2000

Fim Vigência:
18/08/2001

Valor Pactuado:
R$ 250.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
944651

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/12/2023

Data de Publicação:
26/12/2023

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
20/12/2023

Fim Vigência:
20/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 384.205,00

Valor Contrapartida:
R$ 795,00

Número do Convênio:
631190

Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/06/2008

Data de Publicação:
22/08/2008

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
Objeto: "Festa de São Pedro".

Início Vigência:
26/06/2008

Fim Vigência:
01/11/2008

Valor Pactuado:
R$ 200.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 10.000,00

Número do Convênio:
343863

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/03/1998

Data de Publicação:
15/04/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.

Início Vigência:
20/03/1998

Fim Vigência:
31/12/2000

Valor Pactuado:
R$ 55.046,24

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
307657

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/06/1996

Data de Publicação:
15/07/1996

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.

Início Vigência:
28/06/1996

Fim Vigência:
30/01/1997

Valor Pactuado:
R$ 27.800,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
395506

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/06/2000

Data de Publicação:
20/07/2000

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO

Início Vigência:
30/06/2000

Fim Vigência:
28/07/2001

Valor Pactuado:
R$ 20.600,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
393412

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
29/06/2000

Data de Publicação:
30/06/2000

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.

Início Vigência:
29/06/2000

Fim Vigência:
31/12/2002

Valor Pactuado:
R$ 110.117,88

Valor Contrapartida:
R$ 110.117,88

Número do Convênio:
938841

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2022

Data de Publicação:
18/01/2023

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Adequacao de Estradas Vicinais

Início Vigência:
31/12/2022

Fim Vigência:
31/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 955.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 49.910,87

Número do Convênio:
636900

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/04/2010

Data de Publicação:
18/12/2008

Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objeto:
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local no Mu nicípio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
30/04/2010

Fim Vigência:
31/10/2010

Valor Pactuado:
R$ 175.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 9.020,70

Número do Convênio:
547443

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2005

Data de Publicação:
12/01/2006

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Início Vigência:
31/12/2005

Fim Vigência:
30/03/2008

Valor Pactuado:
R$ 60.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00

Número do Convênio:
352766

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
20/07/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
25/02/2000

Valor Pactuado:
R$ 70.408,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
614841

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/12/2007

Data de Publicação:
15/01/2008

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3

Início Vigência:
26/12/2007

Fim Vigência:
30/03/2015

Valor Pactuado:
R$ 28.970,00

Valor Contrapartida:
R$ 869,10

Número do Convênio:
342319

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/1997

Data de Publicação:
20/01/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
ORGANIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL.

Início Vigência:
31/12/1997

Fim Vigência:
14/05/1999

Valor Pactuado:
R$ 120.007,77

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
681504

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/10/2013

Data de Publicação:
06/12/2013

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.

Início Vigência:
28/10/2013

Fim Vigência:
08/12/2017

Valor Pactuado:
R$ 127.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
828077

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
21/11/2016

Data de Publicação:
21/11/2016

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
Perfuracao e Instalacao de 07 (sete) Pocos com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poco na comunidade Juca, 01 (um) poco na comunidade Agua Fria, 01 (um) poco na comunidade Oity, 01 (um) poco na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poco na comunidade Bolas, 01 (um) poco na comunidade Retiro e 01 (um) poco na comunidade Grossos, no municipio de Itatuba - PB.

Início Vigência:
21/11/2016

Fim Vigência:
14/05/2018

Valor Pactuado:
R$ 300.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 6.125,00

Número do Convênio:
548969

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
29/12/2005

Data de Publicação:
04/01/2006

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005

Início Vigência:
29/12/2005

Fim Vigência:
30/12/2007

Valor Pactuado:
R$ 107.250,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50

Número do Convênio:
878637

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
17/10/2018

Data de Publicação:
25/10/2018

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba PB.

Início Vigência:
17/10/2018

Fim Vigência:
15/06/2023

Valor Pactuado:
R$ 270.476,19

Valor Contrapartida:
R$ 3.101,98

Número do Convênio:
446882

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2001

Data de Publicação:
29/01/2002

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS

Início Vigência:
31/12/2001

Fim Vigência:
03/12/2002

Valor Pactuado:
R$ 140.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40

Número do Convênio:
500794

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
24/05/2004

Data de Publicação:
27/05/2004

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004

Início Vigência:
24/05/2004

Fim Vigência:
24/03/2006

Valor Pactuado:
R$ 145.513,41

Valor Contrapartida:
R$ 4.480,59

Número do Convênio:
662879

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/10/2010

Data de Publicação:
22/10/2010

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Início Vigência:
20/10/2010

Fim Vigência:
18/12/2011

Valor Pactuado:
R$ 331.650,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00

Número do Convênio:
471478

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
18/12/2002

Data de Publicação:
19/12/2002

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB

Início Vigência:
18/12/2002

Fim Vigência:
01/04/2004

Valor Pactuado:
R$ 40.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00

Número do Convênio:
677807

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
08/10/2013

Data de Publicação:
09/03/2015

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS

Início Vigência:
08/10/2013

Fim Vigência:
27/09/2015

Valor Pactuado:
R$ 390.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
384117

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
07/01/2000

Data de Publicação:
10/01/2000

Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO

Início Vigência:
07/01/2000

Fim Vigência:
10/02/2001

Valor Pactuado:
R$ 70.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
336591

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
18/12/1997

Data de Publicação:
30/12/1997

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.

Início Vigência:
18/12/1997

Fim Vigência:
30/06/1998

Valor Pactuado:
R$ 3.416,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
395507

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/06/2000

Data de Publicação:
20/07/2000

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO

Início Vigência:
30/06/2000

Fim Vigência:
28/06/2001

Valor Pactuado:
R$ 21.600,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
931297

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/08/2022

Data de Publicação:
08/09/2022

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB

Início Vigência:
31/08/2022

Fim Vigência:
31/08/2026

Valor Pactuado:
R$ 238.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.500,00

Número do Convênio:
981908

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
16/12/2025

Data de Publicação:
22/12/2025

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
16/12/2025

Fim Vigência:
16/04/2030

Valor Pactuado:
R$ 955.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00

Número do Convênio:
362876

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
11/08/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADECONSTITUIDO DE PERFURACAO DE 02 POCOS TUBULARES COM DIAMETRO DE 6 X50MAQUISICAO E INSTALACAO DE 04 MOTOR-BOMBAS E RESPECTIVOS ABRIGOS E 02RESERVATORIOS DE FIBRA DE VIDRO C/CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, TIPOCHAFARIZ, INCLUSIVE INSTALACOES HIDRAULICAS E SISTEMA DE TRATAMENTO D'AGUA COMPOSTO DE DESSANILIZADOR POR OSMOSE REVERSA, NA CIDADE DE ITATU

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
26/05/1999

Valor Pactuado:
R$ 64.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
474049

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
12/12/2002

Data de Publicação:
16/12/2002

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA

Início Vigência:
12/12/2002

Fim Vigência:
12/12/2003

Valor Pactuado:
R$ 100.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00

Número do Convênio:
502664

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/06/2004

Data de Publicação:
01/07/2004

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Início Vigência:
30/06/2004

Fim Vigência:
20/06/2006

Valor Pactuado:
R$ 80.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00

Número do Convênio:
385188

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/1999

Data de Publicação:
10/01/2000

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
CONTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE

Início Vigência:
31/12/1999

Fim Vigência:
14/02/2001

Valor Pactuado:
R$ 82.455,00

Valor Contrapartida:
R$ 9.161,72

Número do Convênio:
339295

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/11/1997

Data de Publicação:
18/12/1997

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
SAUDE ESCOLAR

Início Vigência:
28/11/1997

Fim Vigência:
30/06/1998

Valor Pactuado:
R$ 13.280,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
361366

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
11/08/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO O COMBATE DA TRANSMISSAO VETORIALDA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE ITATUBA.

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
14/07/2000

Valor Pactuado:
R$ 30.800,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
725636

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2009

Data de Publicação:
22/01/2010

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico

Início Vigência:
31/12/2009

Fim Vigência:
31/12/2012

Valor Pactuado:
R$ 100.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31

Número do Convênio:
390826

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/01/2000

Data de Publicação:
20/01/2000

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
20/01/2000

Fim Vigência:
10/01/2002

Valor Pactuado:
R$ 80.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
939851

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2022

Data de Publicação:
18/01/2023

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
31/12/2022

Fim Vigência:
29/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 481.104,00

Valor Contrapartida:
R$ 496,00

Número do Convênio:
350491

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
15/06/1998

Data de Publicação:
02/07/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.

Início Vigência:
15/06/1998

Fim Vigência:
30/10/1999

Valor Pactuado:
R$ 24.060,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
323069

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
12/09/1997

Data de Publicação:
15/09/1997

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE

Início Vigência:
12/09/1997

Fim Vigência:
30/06/1998

Valor Pactuado:
R$ 17.810,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
7AABUW

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/06/2026

Data de Publicação:
07/07/2026

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:

Início Vigência:
26/06/2026

Fim Vigência:
31/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 250.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00

Número do Convênio:
301724

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
02/05/1996

Data de Publicação:
03/05/1996

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA

Início Vigência:
02/05/1996

Fim Vigência:
27/12/1996

Valor Pactuado:
R$ 136.988,00

Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80

Número do Convênio:
533628

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
28/06/2004

Data de Publicação:
01/07/2004

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Início Vigência:
28/06/2004

Fim Vigência:
04/06/2008

Valor Pactuado:
R$ 116.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.587,63

Número do Convênio:
911818

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
22/12/2021

Data de Publicação:
30/12/2021

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
22/12/2021

Fim Vigência:
30/09/2026

Valor Pactuado:
R$ 384.205,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.795,00

Número do Convênio:
847414

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/10/2017

Data de Publicação:
09/11/2017

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Construcao de 02 (duas) Passagens Molhada, no municipio de Itatuba PB.

Início Vigência:
26/10/2017

Fim Vigência:
30/06/2023

Valor Pactuado:
R$ 243.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00

Número do Convênio:
787038

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
23/12/2013

Data de Publicação:
10/01/2014

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.

Início Vigência:
23/12/2013

Fim Vigência:
31/03/2021

Valor Pactuado:
R$ 500.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62

Número do Convênio:
989489

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
26/12/2025

Data de Publicação:
05/01/2026

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Construcao de Ginasio Poliesportivo no Municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
26/12/2025

Fim Vigência:
29/09/2028

Valor Pactuado:
R$ 1.461.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00

Número do Convênio:
350497

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
15/06/1998

Data de Publicação:
02/07/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.

Início Vigência:
15/06/1998

Fim Vigência:
30/10/1999

Valor Pactuado:
R$ 41.600,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
365052

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
01/07/1998

Data de Publicação:
03/07/1998

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.

Início Vigência:
01/07/1998

Fim Vigência:
31/03/2000

Valor Pactuado:
R$ 284.205,73

Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58

Número do Convênio:
870523

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/08/2018

Data de Publicação:
10/09/2018

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.

Início Vigência:
31/08/2018

Fim Vigência:
01/04/2026

Valor Pactuado:
R$ 222.857,14

Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72

Número do Convênio:
902327

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
31/12/2020

Data de Publicação:
18/01/2021

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.

Início Vigência:
31/12/2020

Fim Vigência:
30/08/2023

Valor Pactuado:
R$ 152.800,00

Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00

Número do Convênio:
590352

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/06/2006

Data de Publicação:
07/08/2006

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Início Vigência:
30/06/2006

Fim Vigência:
27/06/2009

Valor Pactuado:
R$ 100.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.000,00

Número do Convênio:
602633

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
20/12/2007

Data de Publicação:
28/12/2007

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est

Início Vigência:
20/12/2007

Fim Vigência:
20/12/2011

Valor Pactuado:
R$ 185.250,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.557,50

Número do Convênio:
358899

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
09/07/1998

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
28/02/1999

Valor Pactuado:
R$ 16.510,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
361934

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
03/07/1998

Data de Publicação:
11/08/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.

Início Vigência:
03/07/1998

Fim Vigência:
20/09/1999

Valor Pactuado:
R$ 40.800,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
859794

Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA

Data de Celebração:
30/12/2017

Data de Publicação:
16/01/2018

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Início Vigência:
30/12/2017

Fim Vigência:
31/12/2025

Valor Pactuado:
R$ 500.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00

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