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Convênios

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Número do Convênio: 339295
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/11/1997
Data de Publicação:
18/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
SAUDE ESCOLAR
Início Vigência:
28/11/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 13.280,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 446882
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
29/01/2002
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
03/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40
Número do Convênio: 500794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/05/2004
Data de Publicação:
27/05/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004
Início Vigência:
24/05/2004
Fim Vigência:
24/03/2006
Valor Pactuado:
R$ 145.513,41
Valor Contrapartida:
R$ 4.480,59
Número do Convênio: 635398
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/11/2008
Data de Publicação:
20/11/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/11/2008
Fim Vigência:
30/04/2010
Valor Pactuado:
R$ 109.164,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00
Número do Convênio: 614841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2007
Data de Publicação:
15/01/2008
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
Início Vigência:
26/12/2007
Fim Vigência:
30/03/2015
Valor Pactuado:
R$ 28.970,00
Valor Contrapartida:
R$ 869,10
Número do Convênio: 859794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
30/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00
Número do Convênio: 310871
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/1996
Data de Publicação:
16/07/1996
Concedente:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Objeto:
RECUPERACAO DE MORADIAS A MARGEM DOS RIOS QUATI E SURRAO.
Início Vigência:
29/06/1996
Fim Vigência:
29/11/1996
Valor Pactuado:
R$ 90.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio: 438873
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
21/01/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
20/07/2003
Valor Pactuado:
R$ 83.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.468,57
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
24/11/2026
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00