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Convênios

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Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 787038
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62
Número do Convênio: 636900
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/04/2010
Data de Publicação:
18/12/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local no Mu nicípio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
30/04/2010
Fim Vigência:
31/10/2010
Valor Pactuado:
R$ 175.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.020,70
Número do Convênio: 361366
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO O COMBATE DA TRANSMISSAO VETORIALDA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
14/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 30.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02
Número do Convênio: 677807
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
08/10/2013
Data de Publicação:
09/03/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Início Vigência:
08/10/2013
Fim Vigência:
27/09/2015
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 533628
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
28/06/2004
Fim Vigência:
04/06/2008
Valor Pactuado:
R$ 116.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.587,63
Número do Convênio: 964761
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/12/2024
Data de Publicação:
10/01/2025
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de maquinas para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
17/12/2024
Fim Vigência:
17/12/2027
Valor Pactuado:
R$ 894.317,71
Valor Contrapartida:
R$ 4.682,29
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 395507
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2000
Data de Publicação:
20/07/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Início Vigência:
30/06/2000
Fim Vigência:
28/06/2001
Valor Pactuado:
R$ 21.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72