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Convênios

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Número do Convênio: 358899
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 438873
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
21/01/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
20/07/2003
Valor Pactuado:
R$ 83.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.468,57
Número do Convênio: 878637
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/10/2018
Data de Publicação:
25/10/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
17/10/2018
Fim Vigência:
15/06/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 3.101,98
Número do Convênio: 393412
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
30/06/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
31/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 110.117,88
Valor Contrapartida:
R$ 110.117,88
Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 981908
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
16/12/2025
Data de Publicação:
22/12/2025
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
16/12/2025
Fim Vigência:
16/04/2030
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00
Número do Convênio: 636900
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/04/2010
Data de Publicação:
18/12/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local no Mu nicípio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
30/04/2010
Fim Vigência:
31/10/2010
Valor Pactuado:
R$ 175.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.020,70
Número do Convênio: 397853
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
17/01/2000
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
31/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 310506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1996
Data de Publicação:
11/07/1996
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB
Início Vigência:
01/07/1996
Fim Vigência:
31/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 349.178,94
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 500794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/05/2004
Data de Publicação:
27/05/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004
Início Vigência:
24/05/2004
Fim Vigência:
24/03/2006
Valor Pactuado:
R$ 145.513,41
Valor Contrapartida:
R$ 4.480,59
Número do Convênio: 446882
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
29/01/2002
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
03/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40
Número do Convênio: 336591
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/1997
Data de Publicação:
30/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.
Início Vigência:
18/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 3.416,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 548969
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50