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Convênios

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Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 548969
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 361934
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
20/09/1999
Valor Pactuado:
R$ 40.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 533628
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
28/06/2004
Fim Vigência:
04/06/2008
Valor Pactuado:
R$ 116.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.587,63
Número do Convênio: 635398
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/11/2008
Data de Publicação:
20/11/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/11/2008
Fim Vigência:
30/04/2010
Valor Pactuado:
R$ 109.164,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00
Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 323069
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/09/1997
Data de Publicação:
15/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
12/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 17.810,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 446882
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
29/01/2002
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
03/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40
Número do Convênio: 500794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/05/2004
Data de Publicação:
27/05/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004
Início Vigência:
24/05/2004
Fim Vigência:
24/03/2006
Valor Pactuado:
R$ 145.513,41
Valor Contrapartida:
R$ 4.480,59
Número do Convênio: 365052
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1998
Data de Publicação:
03/07/1998
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.
Início Vigência:
01/07/1998
Fim Vigência:
31/03/2000
Valor Pactuado:
R$ 284.205,73
Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58
Número do Convênio: 310871
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/1996
Data de Publicação:
16/07/1996
Concedente:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Objeto:
RECUPERACAO DE MORADIAS A MARGEM DOS RIOS QUATI E SURRAO.
Início Vigência:
29/06/1996
Fim Vigência:
29/11/1996
Valor Pactuado:
R$ 90.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00