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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio:
828077
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
21/11/2016
Data de Publicação:
21/11/2016
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Perfuracao e Instalacao de 07 (sete) Pocos com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poco na comunidade Juca, 01 (um) poco na comunidade Agua Fria, 01 (um) poco na comunidade Oity, 01 (um) poco na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poco na comunidade Bolas, 01 (um) poco na comunidade Retiro e 01 (um) poco na comunidade Grossos, no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
21/11/2016
Fim Vigência:
14/05/2018
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.125,00
Número do Convênio:
938841
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Adequacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio:
787981
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio:
385188
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
14/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 82.455,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.161,72
Número do Convênio:
350491
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
358899
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
547443
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2005
Data de Publicação:
12/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/2005
Fim Vigência:
30/03/2008
Valor Pactuado:
R$ 60.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00
Número do Convênio:
352766
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
20/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
25/02/2000
Valor Pactuado:
R$ 70.408,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
384117
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
787039
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91
Número do Convênio:
301724
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
02/05/1996
Data de Publicação:
03/05/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA
Início Vigência:
02/05/1996
Fim Vigência:
27/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 136.988,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80
Número do Convênio:
388094
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
362553
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
15/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 15.910,50
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
339295
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/11/1997
Data de Publicação:
18/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
SAUDE ESCOLAR
Início Vigência:
28/11/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 13.280,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
681504
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/10/2013
Data de Publicação:
06/12/2013
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Início Vigência:
28/10/2013
Fim Vigência:
08/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 127.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
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