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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2025
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 500794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/05/2004
Data de Publicação:
27/05/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004
Início Vigência:
24/05/2004
Fim Vigência:
24/03/2006
Valor Pactuado:
R$ 145.513,41
Valor Contrapartida:
R$ 4.480,59
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 362553
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
15/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 15.910,50
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 446882
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
29/01/2002
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUCAO DE CASAS
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
03/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 12.420,40
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 395506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2000
Data de Publicação:
20/07/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Início Vigência:
30/06/2000
Fim Vigência:
28/07/2001
Valor Pactuado:
R$ 20.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 944651
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2023
Fim Vigência:
20/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 795,00
Número do Convênio: 474276
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
Número do Convênio: 931297
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2022
Data de Publicação:
08/09/2022
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB
Início Vigência:
31/08/2022
Fim Vigência:
31/08/2025
Valor Pactuado:
R$ 238.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.500,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 614841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2007
Data de Publicação:
15/01/2008
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
Início Vigência:
26/12/2007
Fim Vigência:
30/03/2015
Valor Pactuado:
R$ 28.970,00
Valor Contrapartida:
R$ 869,10
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