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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2027
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 358899
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 974462
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/05/2025
Data de Publicação:
14/05/2025
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Provisao de unidades habitacionais no Municipio de Itatuba.
Início Vigência:
12/05/2025
Fim Vigência:
09/05/2029
Valor Pactuado:
R$ 3.250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 939851
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
30/06/2027
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 496,00
Número do Convênio: 991912
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2025
Data de Publicação:
09/01/2026
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA/PB.
Início Vigência:
31/12/2025
Fim Vigência:
31/12/2029
Valor Pactuado:
R$ 2.800.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 7AABUW
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/06/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Início Vigência:
26/06/2026
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72
Número do Convênio: 502664
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/06/2004
Fim Vigência:
20/06/2006
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00
Número do Convênio: 310871
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/1996
Data de Publicação:
16/07/1996
Concedente:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Objeto:
RECUPERACAO DE MORADIAS A MARGEM DOS RIOS QUATI E SURRAO.
Início Vigência:
29/06/1996
Fim Vigência:
29/11/1996
Valor Pactuado:
R$ 90.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio: 310506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1996
Data de Publicação:
11/07/1996
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB
Início Vigência:
01/07/1996
Fim Vigência:
31/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 349.178,94
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 397853
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
17/01/2000
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
31/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
30/11/2027
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00