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Convênios

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Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 570217
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
02/10/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
06/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00
Número do Convênio: 911818
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
22/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
22/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2026
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.795,00
Número do Convênio: 828077
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
21/11/2016
Data de Publicação:
21/11/2016
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Perfuracao e Instalacao de 07 (sete) Pocos com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poco na comunidade Juca, 01 (um) poco na comunidade Agua Fria, 01 (um) poco na comunidade Oity, 01 (um) poco na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poco na comunidade Bolas, 01 (um) poco na comunidade Retiro e 01 (um) poco na comunidade Grossos, no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
21/11/2016
Fim Vigência:
14/05/2018
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.125,00
Número do Convênio: 681504
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/10/2013
Data de Publicação:
06/12/2013
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Início Vigência:
28/10/2013
Fim Vigência:
08/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 127.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 989489
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2025
Data de Publicação:
05/01/2026
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Ginasio Poliesportivo no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2025
Fim Vigência:
29/09/2028
Valor Pactuado:
R$ 1.461.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio: 548969
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02
Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00