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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 548/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
02/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 548/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
Data de publicação: 02/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 547/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 547/2023

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 29/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 546/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 546/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Data de publicação: 18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 545/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 545/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSTSTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SOBRE VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 18/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº544/2023

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº544/2023

Ementa: REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 16/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº 543/2023

Dispõe sobre a Reclassificação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itatuba e dá outras providências.
03/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 543/2023

Ementa: Dispõe sobre a Reclassificação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 03/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 542/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 542/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.
Data de publicação: 27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 541/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 541/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 540/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 540/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 539/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTVO MUNTCTPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO REVOGANDO A LEI Nº532/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 539/2023

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTVO MUNTCTPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO REVOGANDO A LEI Nº532/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 27/06/2023