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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº528

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo brasil.
30/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº528

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo brasil.
Data de publicação: 30/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 527/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
31/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 527/2022

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data de publicação: 31/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 526/2022

Dispõe sober autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 526/2022

Ementa: Dispõe sober autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 29/08/2022

LEI MUNICIPAL 525/2022

Dispõe sobgre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29/08/2022

LEI MUNICIPAL 525/2022

Ementa: Dispõe sobgre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 29/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 524/2022

Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de itatuba e dá outras providências.
25/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 524/2022

Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 25/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 523/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 523/2022

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 522/2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providências.
03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 522/2022

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 521/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 521/2022

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 520/2022

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 520/2022

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022

LEI MUNICIPAL Nº 519/2022

Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 (ldo 2023).
07/07/2022

LEI MUNICIPAL Nº 519/2022

Ementa: Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 (ldo 2023).
Data de publicação: 07/07/2022