Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº528
Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo brasil.
30/11/2022
LEI MUNICIPAL Nº528
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo brasil.
Data de publicação: 30/11/2022
LEI MUNICIPAL Nº 526/2022
Dispõe sober autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 526/2022
Ementa: Dispõe sober autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 29/08/2022
LEI MUNICIPAL 525/2022
Dispõe sobgre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
29/08/2022
LEI MUNICIPAL 525/2022
Ementa: Dispõe sobgre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 29/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 524/2022
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de itatuba e dá outras providências.
25/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 524/2022
Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 25/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 523/2022
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 523/2022
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de combate às endemias no município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 522/2022
Dispõe sobre abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providências.
03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 522/2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 521/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 521/2022
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 520/2022
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
03/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 520/2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data de publicação: 03/08/2022