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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 508/2022

dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
03/01/2022

LEI MUNICIPAL Nº 508/2022

Ementa: dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
Data de publicação: 03/01/2022

LEI MUNICIPAL Nº 507/2021

dispõe sobre a reestruração do fundo municipal de saúde do município de itatuba e dá outras providências.
29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 507/2021

Ementa: dispõe sobre a reestruração do fundo municipal de saúde do município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 506/2021

dispõe sobre a criação no município de ltatuba/pb do prêmio – previne brasil – pagamento por desempenho do ministério da saúde e, dá outras providências.
29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 506/2021

Ementa: dispõe sobre a criação no município de ltatuba/pb do prêmio – previne brasil – pagamento por desempenho do ministério da saúde e, dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 505/2021

institui o programa de parceria público privada e concessões de itatuba, e dá outras providências.
29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 505/2021

Ementa: institui o programa de parceria público privada e concessões de itatuba, e dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 504/2021

dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do município de itatuba, estado da paraíba, para o quadriênio 2022-2025.
10/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 504/2021

Ementa: dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do município de itatuba, estado da paraíba, para o quadriênio 2022-2025.
Data de publicação: 10/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 503/2021

dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
29/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº 503/2021

Ementa: dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data de publicação: 29/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº 502/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
22/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº 502/2021

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data de publicação: 22/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº 501/2021

dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
22/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº 501/2021

Ementa: dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data de publicação: 22/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº 500/2021

dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020.
29/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº 500/2021

Ementa: dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020.
Data de publicação: 29/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº 499/2021

dispõe sobre as criação do fundo municipal dos direitos da criança de do adolescente.
29/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº 499/2021

Ementa: dispõe sobre as criação do fundo municipal dos direitos da criança de do adolescente.
Data de publicação: 29/09/2021