Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº 508/2022
dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
03/01/2022
LEI MUNICIPAL Nº 508/2022
Ementa: dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
Data de publicação: 03/01/2022
LEI MUNICIPAL Nº 507/2021
dispõe sobre a reestruração do fundo municipal de saúde do município de itatuba e dá outras providências.
29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 507/2021
Ementa: dispõe sobre a reestruração do fundo municipal de saúde do município de itatuba e dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 506/2021
dispõe sobre a criação no município de ltatuba/pb do prêmio – previne brasil – pagamento por desempenho do ministério da saúde e, dá outras providências.
29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 506/2021
Ementa: dispõe sobre a criação no município de ltatuba/pb do prêmio – previne brasil – pagamento por desempenho do ministério da saúde e, dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 505/2021
institui o programa de parceria público privada e concessões de itatuba, e dá outras providências.
29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 505/2021
Ementa: institui o programa de parceria público privada e concessões de itatuba, e dá outras providências.
Data de publicação: 29/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 504/2021
dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do município de itatuba, estado da paraíba, para o quadriênio 2022-2025.
10/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 504/2021
Ementa: dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do município de itatuba, estado da paraíba, para o quadriênio 2022-2025.
Data de publicação: 10/12/2021
LEI MUNICIPAL Nº 500/2021
dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020.
29/09/2021
LEI MUNICIPAL Nº 500/2021
Ementa: dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020.
Data de publicação: 29/09/2021