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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 488/2020

dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito, procurador geral, secretários municipais e vereadores do município de itatuba para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
11/11/2020

LEI MUNICIPAL Nº 488/2020

Ementa: dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito, procurador geral, secretários municipais e vereadores do município de itatuba para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Data de publicação: 11/11/2020

LEI MUNICIPAL Nº 487/2020

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (ldo) do município de itatuba, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
30/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº 487/2020

Ementa: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (ldo) do município de itatuba, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data de publicação: 30/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº 486/2020

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajusta os salários dos servidores do quadro de pessoal da prefeitura municipal de itatuba que percebem igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
28/02/2020

LEI MUNICIPAL Nº 486/2020

Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajusta os salários dos servidores do quadro de pessoal da prefeitura municipal de itatuba que percebem igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Data de publicação: 28/02/2020

LEI MUNICIPAL Nº 485/2020

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar os salários dos servidores do quadro de pessoal da prefeitura municipal de itatuba que percebem igual ao salário munimo nacional.
28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 485/2020

Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a ajustar os salários dos servidores do quadro de pessoal da prefeitura municipal de itatuba que percebem igual ao salário munimo nacional.
Data de publicação: 28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 484/2020

dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde para 2020.
28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 484/2020

Ementa: dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde para 2020.
Data de publicação: 28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 483/2020

dispõe sobre o reajuste do magistério municipal alterando o anexo da lei municipal nº463/2019.
28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 483/2020

Ementa: dispõe sobre o reajuste do magistério municipal alterando o anexo da lei municipal nº463/2019.
Data de publicação: 28/01/2020

LEI MUNICIPAL Nº 482/2019

autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o valor de r$ 607.031,02 (seiscentos e sete mil, trinta e um reais e dois centavos), e dá outros providências.
31/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 482/2019

Ementa: autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o valor de r$ 607.031,02 (seiscentos e sete mil, trinta e um reais e dois centavos), e dá outros providências.
Data de publicação: 31/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 481/2019

autoriza o prefeito municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 481/2019

Ementa: autoriza o prefeito municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
Data de publicação: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 480/2019

lei orçamentária anual 2020 (loa).
30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 480/2019

Ementa: lei orçamentária anual 2020 (loa).
Data de publicação: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº 479/2019

dispõe sobre a autorização para o chefe do poder executivo municipal firmar termo de liquidação e de refrigeração de dívidas dos agricultores familiares do município de itatuba(pb) junto ao banco do nordeste do brasil s/a e dá outras providências.
16/10/2019

LEI MUNICIPAL Nº 479/2019

Ementa: dispõe sobre a autorização para o chefe do poder executivo municipal firmar termo de liquidação e de refrigeração de dívidas dos agricultores familiares do município de itatuba(pb) junto ao banco do nordeste do brasil s/a e dá outras providências.
Data de publicação: 16/10/2019