Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº 468/2019
altera dispositivos da lei n° 313/2005, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.
01/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 468/2019
Ementa: altera dispositivos da lei n° 313/2005, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.
Data de publicação: 01/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 467/2019
dispõe sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
26/03/2019
LEI MUNICIPAL Nº 467/2019
Ementa: dispõe sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Data de publicação: 26/03/2019
LEI MUNICIPAL Nº 465/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ITATUBA/PB.
19/03/2019
LEI MUNICIPAL Nº 465/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ITATUBA/PB.
Data de publicação: 19/03/2019
LEI MUNICIPAL Nº 464/2019
Altera dispositivos da lei n° 263/2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
28/02/2019
LEI MUNICIPAL Nº 464/2019
Ementa: Altera dispositivos da lei n° 263/2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Data de publicação: 28/02/2019
LEI MUNICIPAL Nº 463/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N’ 453/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 463/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N’ 453/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 28/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 462/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 462/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 458/2018
Autoriza o prefeito municipal a alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis.
21/05/2018
LEI MUNICIPAL Nº 458/2018
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis.
Data de publicação: 21/05/2018