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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 468/2019

altera dispositivos da lei n° 313/2005, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.
01/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 468/2019

Ementa: altera dispositivos da lei n° 313/2005, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.
Data de publicação: 01/04/2019

LEI MUNICIPAL Nº 467/2019

dispõe sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
26/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 467/2019

Ementa: dispõe sobre a fixação de incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Data de publicação: 26/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 466/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº428/2016
20/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 466/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº428/2016
Data de publicação: 20/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 465/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB.
19/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 465/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB.
Data de publicação: 19/03/2019

LEI MUNICIPAL Nº 464/2019

Altera dispositivos da lei n° 263/2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
28/02/2019

LEI MUNICIPAL Nº 464/2019

Ementa: Altera dispositivos da lei n° 263/2002, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Data de publicação: 28/02/2019

LEI MUNICIPAL Nº 463/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N’ 453/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 463/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N’ 453/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de publicação: 28/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 462/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 462/2019

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/01/2019

LEI MUNICIPAL Nº 461/2018

Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019).
28/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 461/2018

Ementa: Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019).
Data de publicação: 28/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 459/2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 (LDO 2019)
02/07/2018

LEI MUNICIPAL Nº 459/2018

Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 (LDO 2019)
Data de publicação: 02/07/2018

LEI MUNICIPAL Nº 458/2018

Autoriza o prefeito municipal a alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis.
21/05/2018

LEI MUNICIPAL Nº 458/2018

Ementa: Autoriza o prefeito municipal a alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis.
Data de publicação: 21/05/2018