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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 386/2013

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e redefine sua composição, organização, competência e dá outras providências.
26/12/2013

LEI MUNICIPAL Nº 386/2013

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e redefine sua composição, organização, competência e dá outras providências.
Data de publicação: 26/12/2013

LEI MUNICIPAL Nº 388/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Itatuba para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias.
26/12/2013

LEI MUNICIPAL Nº 388/2013

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Itatuba para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2013

LEI MUNICIPAL Nº 385/2013

Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providencias. (PRAÇA VENEZIANO MARTINS DE ANDRADE)
28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 385/2013

Ementa: Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providencias. (PRAÇA VENEZIANO MARTINS DE ANDRADE)
Data de publicação: 28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 384/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DOS GRUPOS OPERACIONAIS “VI”, “VII” E “VIII” DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 358/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 384/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DOS GRUPOS OPERACIONAIS “VI”, “VII” E “VIII” DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 358/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 383/2013

Fixa valor para os fins previsto no Art.100, § 3º e, § 4º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009, do débito, obrigação ou Requisição de Pequeno Valor que Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado e, dá outras providências.
28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 383/2013

Ementa: Fixa valor para os fins previsto no Art.100, § 3º e, § 4º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009, do débito, obrigação ou Requisição de Pequeno Valor que Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado e, dá outras providências.
Data de publicação: 28/11/2013

LEI MUNICIPAL Nº 382/2013

Concede aumento salarial aos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providencias.
27/09/2013

LEI MUNICIPAL Nº 382/2013

Ementa: Concede aumento salarial aos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providencias.
Data de publicação: 27/09/2013

LEI MUNICIPAL Nº 381/2013

Dispõe sobre a apreensão e destino de animais soltos pelas ruas, avenidas e praças e dá outras providencias.
09/09/2013

LEI MUNICIPAL Nº 381/2013

Ementa: Dispõe sobre a apreensão e destino de animais soltos pelas ruas, avenidas e praças e dá outras providencias.
Data de publicação: 09/09/2013

LEI MUNICIPAL Nº 380/2013

Oficializa o Hino do Município e dá outras providencias.
12/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 380/2013

Ementa: Oficializa o Hino do Município e dá outras providencias.
Data de publicação: 12/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 379/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 379/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 378/2013

Dispõe sobre a criação do programa municipal de cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
29/04/2013

LEI MUNICIPAL Nº 378/2013

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa municipal de cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Data de publicação: 29/04/2013