Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº 386/2013
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e redefine sua composição, organização, competência e dá outras providências.
26/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 386/2013
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e redefine sua composição, organização, competência e dá outras providências.
Data de publicação: 26/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 388/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Itatuba para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias.
26/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 388/2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Itatuba para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias.
Data de publicação: 26/12/2013
LEI MUNICIPAL Nº 385/2013
Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providencias. (PRAÇA VENEZIANO MARTINS DE ANDRADE)
28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 385/2013
Ementa: Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providencias. (PRAÇA VENEZIANO MARTINS DE ANDRADE)
Data de publicação: 28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 384/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DOS GRUPOS OPERACIONAIS “VI”, “VII” E “VIII” DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 358/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 384/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DOS GRUPOS OPERACIONAIS “VI”, “VII” E “VIII” DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 358/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 383/2013
Fixa valor para os fins previsto no Art.100, § 3º e, § 4º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009, do débito, obrigação ou Requisição de Pequeno Valor que Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado e, dá outras providências.
28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 383/2013
Ementa: Fixa valor para os fins previsto no Art.100, § 3º e, § 4º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009, do débito, obrigação ou Requisição de Pequeno Valor que Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado e, dá outras providências.
Data de publicação: 28/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 381/2013
Dispõe sobre a apreensão e destino de animais soltos pelas ruas, avenidas e praças e dá outras providencias.
09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 381/2013
Ementa: Dispõe sobre a apreensão e destino de animais soltos pelas ruas, avenidas e praças e dá outras providencias.
Data de publicação: 09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 379/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 379/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 12/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 378/2013
Dispõe sobre a criação do programa municipal de cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
29/04/2013
LEI MUNICIPAL Nº 378/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa municipal de cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Data de publicação: 29/04/2013