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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Leis Municipais

LEI Nº568/2024

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2024

LEI Nº568/2024

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 28/03/2024

LEI Nº567/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
20/03/2024

LEI Nº567/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 558/2023, que trata do Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2424 e dá outras providências.
Data de publicação: 20/03/2024

LEI Nº 566/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ART.37 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº358/2011, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024

LEI Nº 566/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ART.37 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº358/2011, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/02/2024

LEI Nº 565/2024

REDEFINE, ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024

LEI Nº 565/2024

Ementa: REDEFINE, ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/02/2024

LEI Nº 564/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
02/02/2024

LEI Nº 564/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de publicação: 02/02/2024

LEI Nº 563/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2024

LEI Nº 563/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 02/02/2024

LEI MUNICIPAL Nº 562/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
27/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 562/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data de publicação: 27/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 561/2023

Dispõe Alteração dos artigos 6º, 11º e 12º da Lei Municipal de nº 0530/2022 que trata da Lei Orçamentaria exercício 2023 e dá outras providências.
13/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 561/2023

Ementa: Dispõe Alteração dos artigos 6º, 11º e 12º da Lei Municipal de nº 0530/2022 que trata da Lei Orçamentaria exercício 2023 e dá outras providências.
Data de publicação: 13/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 560/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 560/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Data de publicação: 08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 559/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2024.
08/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 559/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2024.
Data de publicação: 08/12/2023