Leis Municipais
Pesquisar pela ementa
Pesquisar pelo Nº da lei
LEI MUNICIPAL Nº 558/2023
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
08/12/2023
LEI MUNICIPAL Nº 558/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data de publicação: 08/12/2023
LEI MUNICIPAL Nº 557/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAÓRDINÁRIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
07/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 557/2023
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAÓRDINÁRIO DO PASSIVO REFERENTE AO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS.
Data de publicação: 07/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 556/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FÁBIO LACERDA MARTINS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
23/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 556/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALGUMAS RUAS PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FÁBIO LACERDA MARTINS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Data de publicação: 23/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 555/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO ANTONIO FABIO LACERDA MARTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 555/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO ANTONIO FABIO LACERDA MARTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 23/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 554/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PREQDF 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 554/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PREQDF 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 02/10/2023