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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 397853
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
17/01/2000
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
31/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 931297
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2022
Data de Publicação:
08/09/2022
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB
Início Vigência:
31/08/2022
Fim Vigência:
31/08/2025
Valor Pactuado:
R$ 238.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.500,00
Número do Convênio: 787981
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72
Número do Convênio: 502664
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/06/2004
Fim Vigência:
20/06/2006
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00
Número do Convênio: 361366
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO O COMBATE DA TRANSMISSAO VETORIALDA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
14/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 30.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 856032
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
11/01/2023
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 677807
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
08/10/2013
Data de Publicação:
09/03/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Início Vigência:
08/10/2013
Fim Vigência:
27/09/2015
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 570217
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
02/10/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
06/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00
Número do Convênio: 352766
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
20/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
25/02/2000
Valor Pactuado:
R$ 70.408,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
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