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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio:
393412
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
30/06/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
31/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 110.117,88
Valor Contrapartida:
R$ 110.117,88
Número do Convênio:
635398
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/11/2008
Data de Publicação:
20/11/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/11/2008
Fim Vigência:
30/04/2010
Valor Pactuado:
R$ 109.164,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00
Número do Convênio:
385188
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
14/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 82.455,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.161,72
Número do Convênio:
474276
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
Número do Convênio:
548969
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50
Número do Convênio:
570340
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
27/09/2006
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO D EUM CENTRO TURISTICO
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
05/04/2013
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
310506
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1996
Data de Publicação:
11/07/1996
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB
Início Vigência:
01/07/1996
Fim Vigência:
31/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 349.178,94
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
725636
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio:
856032
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
11/01/2023
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
631190
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/06/2008
Data de Publicação:
22/08/2008
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Objeto: "Festa de São Pedro".
Início Vigência:
26/06/2008
Fim Vigência:
01/11/2008
Valor Pactuado:
R$ 200.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.000,00
Número do Convênio:
939851
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 496,00
Número do Convênio:
878637
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/10/2018
Data de Publicação:
25/10/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
17/10/2018
Fim Vigência:
15/06/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 3.101,98
Número do Convênio:
361934
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
20/09/1999
Valor Pactuado:
R$ 40.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
474049
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio:
301724
Convenente:
MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
02/05/1996
Data de Publicação:
03/05/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA
Início Vigência:
02/05/1996
Fim Vigência:
27/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 136.988,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80
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