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Convênios

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Número do Convênio: 991912
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2025
Data de Publicação:
09/01/2026
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA/PB.
Início Vigência:
31/12/2025
Fim Vigência:
31/12/2029
Valor Pactuado:
R$ 2.800.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 859794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
30/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 403121
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
07/07/2000
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
18/08/2001
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 358899
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 502664
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/06/2004
Fim Vigência:
20/06/2006
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.400,00
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 547443
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2005
Data de Publicação:
12/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/2005
Fim Vigência:
30/03/2008
Valor Pactuado:
R$ 60.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00
Número do Convênio: 352766
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
20/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
25/02/2000
Valor Pactuado:
R$ 70.408,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350491
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAUDE.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 24.060,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 323069
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/09/1997
Data de Publicação:
15/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
12/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 17.810,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 681504
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/10/2013
Data de Publicação:
06/12/2013
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Início Vigência:
28/10/2013
Fim Vigência:
08/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 127.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00