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Convênios

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Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 938841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Adequacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 362876
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADECONSTITUIDO DE PERFURACAO DE 02 POCOS TUBULARES COM DIAMETRO DE 6 X50MAQUISICAO E INSTALACAO DE 04 MOTOR-BOMBAS E RESPECTIVOS ABRIGOS E 02RESERVATORIOS DE FIBRA DE VIDRO C/CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, TIPOCHAFARIZ, INCLUSIVE INSTALACOES HIDRAULICAS E SISTEMA DE TRATAMENTO D'AGUA COMPOSTO DE DESSANILIZADOR POR OSMOSE REVERSA, NA CIDADE DE ITATU
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
26/05/1999
Valor Pactuado:
R$ 64.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 787981
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 403121
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
07/07/2000
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
18/08/2001
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 339295
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/11/1997
Data de Publicação:
18/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
SAUDE ESCOLAR
Início Vigência:
28/11/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 13.280,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 301724
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
02/05/1996
Data de Publicação:
03/05/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA
Início Vigência:
02/05/1996
Fim Vigência:
27/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 136.988,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80
Número do Convênio: 787038
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00