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Convênios

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Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 570217
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
02/10/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
06/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
31/07/2027
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 787038
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62
Número do Convênio: 787039
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91
Número do Convênio: 339295
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/11/1997
Data de Publicação:
18/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
SAUDE ESCOLAR
Início Vigência:
28/11/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 13.280,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474276
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2027
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 945068
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2023
Fim Vigência:
26/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 361366
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO O COMBATE DA TRANSMISSAO VETORIALDA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
14/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 30.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 403121
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
07/07/2000
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
18/08/2001
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 336591
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/1997
Data de Publicação:
30/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.
Início Vigência:
18/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 3.416,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00