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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 362876
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADECONSTITUIDO DE PERFURACAO DE 02 POCOS TUBULARES COM DIAMETRO DE 6 X50MAQUISICAO E INSTALACAO DE 04 MOTOR-BOMBAS E RESPECTIVOS ABRIGOS E 02RESERVATORIOS DE FIBRA DE VIDRO C/CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, TIPOCHAFARIZ, INCLUSIVE INSTALACOES HIDRAULICAS E SISTEMA DE TRATAMENTO D'AGUA COMPOSTO DE DESSANILIZADOR POR OSMOSE REVERSA, NA CIDADE DE ITATU
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
26/05/1999
Valor Pactuado:
R$ 64.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 336591
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/1997
Data de Publicação:
30/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
a capacitacao de 70 professores, beneficiando 1.091 alunos da educacaopre-escolar.
Início Vigência:
18/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 3.416,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 677807
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
08/10/2013
Data de Publicação:
09/03/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Início Vigência:
08/10/2013
Fim Vigência:
27/09/2015
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 787038
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62
Número do Convênio: 945068
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2023
Fim Vigência:
26/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 856032
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
11/01/2023
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 828077
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
21/11/2016
Data de Publicação:
21/11/2016
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Perfuracao e Instalacao de 07 (sete) Pocos com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poco na comunidade Juca, 01 (um) poco na comunidade Agua Fria, 01 (um) poco na comunidade Oity, 01 (um) poco na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poco na comunidade Bolas, 01 (um) poco na comunidade Retiro e 01 (um) poco na comunidade Grossos, no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
21/11/2016
Fim Vigência:
14/05/2018
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.125,00
Número do Convênio: 614841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2007
Data de Publicação:
15/01/2008
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
Início Vigência:
26/12/2007
Fim Vigência:
30/03/2015
Valor Pactuado:
R$ 28.970,00
Valor Contrapartida:
R$ 869,10
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 547443
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2005
Data de Publicação:
12/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/2005
Fim Vigência:
30/03/2008
Valor Pactuado:
R$ 60.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00
Número do Convênio: 352766
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
20/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
25/02/2000
Valor Pactuado:
R$ 70.408,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 787039
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 44.733,91
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72
Número do Convênio: 365052
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1998
Data de Publicação:
03/07/1998
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.
Início Vigência:
01/07/1998
Fim Vigência:
31/03/2000
Valor Pactuado:
R$ 284.205,73
Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58