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Convênios

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Número do Convênio: 631190
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/06/2008
Data de Publicação:
22/08/2008
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Objeto: "Festa de São Pedro".
Início Vigência:
26/06/2008
Fim Vigência:
01/11/2008
Valor Pactuado:
R$ 200.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.000,00
Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
24/11/2026
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 856032
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
11/01/2023
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 677807
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
08/10/2013
Data de Publicação:
09/03/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Início Vigência:
08/10/2013
Fim Vigência:
27/09/2015
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 474049
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
12/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
12/12/2002
Fim Vigência:
12/12/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 474276
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
11/12/2002
Data de Publicação:
16/12/2002
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Início Vigência:
11/12/2002
Fim Vigência:
30/10/2006
Valor Pactuado:
R$ 135.882,35
Valor Contrapartida:
R$ 1.379,65
Número do Convênio: 931297
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2022
Data de Publicação:
08/09/2022
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB
Início Vigência:
31/08/2022
Fim Vigência:
31/08/2026
Valor Pactuado:
R$ 238.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.500,00
Número do Convênio: 945068
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2023
Fim Vigência:
26/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 859794
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
30/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
30/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 310871
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/1996
Data de Publicação:
16/07/1996
Concedente:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Objeto:
RECUPERACAO DE MORADIAS A MARGEM DOS RIOS QUATI E SURRAO.
Início Vigência:
29/06/1996
Fim Vigência:
29/11/1996
Valor Pactuado:
R$ 90.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00