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Lei de acesso à informação, lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 870523
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/08/2018
Data de Publicação:
10/09/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Praca no municipio de Itatuba PB.
Início Vigência:
31/08/2018
Fim Vigência:
01/04/2026
Valor Pactuado:
R$ 222.857,14
Valor Contrapartida:
R$ 21.618,72
Número do Convênio: 787981
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio: 350497
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
02/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL.
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
30/10/1999
Valor Pactuado:
R$ 41.600,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 989489
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2025
Data de Publicação:
05/01/2026
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Ginasio Poliesportivo no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2025
Fim Vigência:
29/09/2028
Valor Pactuado:
R$ 1.461.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio: 945068
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
26/12/2023
Fim Vigência:
26/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 635398
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/11/2008
Data de Publicação:
20/11/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/11/2008
Fim Vigência:
30/04/2010
Valor Pactuado:
R$ 109.164,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00
Número do Convênio: 438873
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
21/01/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
20/07/2003
Valor Pactuado:
R$ 83.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.468,57
Número do Convênio: 362553
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
15/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 15.910,50
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 570353
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
27/09/2006
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSRTUCAOE REFORMA DE PRACAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
05/04/2013
Valor Pactuado:
R$ 170.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.100,00
Número do Convênio: 991912
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2025
Data de Publicação:
09/01/2026
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA/PB.
Início Vigência:
31/12/2025
Fim Vigência:
31/12/2029
Valor Pactuado:
R$ 2.800.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 361934
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
20/09/1999
Valor Pactuado:
R$ 40.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 631190
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ITATUBA
Data de Celebração:
26/06/2008
Data de Publicação:
22/08/2008
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Objeto: "Festa de São Pedro".
Início Vigência:
26/06/2008
Fim Vigência:
01/11/2008
Valor Pactuado:
R$ 200.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.000,00