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Convênios

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Número do Convênio: 944650
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
24/11/2023
Fim Vigência:
24/11/2026
Valor Pactuado:
R$ 767.341,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.659,00
Número do Convênio: 787038
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
23/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo em diversas ruas do municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
23/12/2013
Fim Vigência:
31/03/2021
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 55.425,62
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 449324
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2001
Data de Publicação:
31/01/2002
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Início Vigência:
31/12/2001
Fim Vigência:
30/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00
Número do Convênio: 787981
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/03/2026
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 301724
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
02/05/1996
Data de Publicação:
03/05/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA
Início Vigência:
02/05/1996
Fim Vigência:
27/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 136.988,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80
Número do Convênio: 533628
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/06/2004
Data de Publicação:
01/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
28/06/2004
Fim Vigência:
04/06/2008
Valor Pactuado:
R$ 116.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.587,63
Número do Convênio: 310506
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1996
Data de Publicação:
11/07/1996
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PROJETO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS DE ITATUBA-PB
Início Vigência:
01/07/1996
Fim Vigência:
31/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 349.178,94
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 397853
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
17/01/2000
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
31/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 548969
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2005
Data de Publicação:
04/01/2006
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Início Vigência:
29/12/2005
Fim Vigência:
30/12/2007
Valor Pactuado:
R$ 107.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.217,50
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 365052
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
01/07/1998
Data de Publicação:
03/07/1998
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CONSTRUCAO DOS ACUDES PUBLICOS: PAU SANTO E RIACHO DO BOI NAS LOCALI- DADES, FAZENDA SANTO ANTONIO E SITIO BOLAS.
Início Vigência:
01/07/1998
Fim Vigência:
31/03/2000
Valor Pactuado:
R$ 284.205,73
Valor Contrapartida:
R$ 28.420,58
Número do Convênio: 938841
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
18/01/2023
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Adequacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.000,00