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Convênios

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Número do Convênio: 393412
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
30/06/2000
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
31/12/2002
Valor Pactuado:
R$ 110.117,88
Valor Contrapartida:
R$ 110.117,88
Número do Convênio: 570217
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
06/09/2006
Data de Publicação:
02/10/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS
Início Vigência:
06/09/2006
Fim Vigência:
06/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.775,00
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 361934
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
11/08/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES, VISANDO O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
20/09/1999
Valor Pactuado:
R$ 40.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 681504
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/10/2013
Data de Publicação:
06/12/2013
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Início Vigência:
28/10/2013
Fim Vigência:
08/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 127.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 471478
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
18/12/2002
Data de Publicação:
19/12/2002
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITATUBA - PB
Início Vigência:
18/12/2002
Fim Vigência:
01/04/2004
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.000,00
Número do Convênio: 385188
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA POSTO DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
14/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 82.455,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.161,72
Número do Convênio: 828077
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
21/11/2016
Data de Publicação:
21/11/2016
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Perfuracao e Instalacao de 07 (sete) Pocos com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poco na comunidade Juca, 01 (um) poco na comunidade Agua Fria, 01 (um) poco na comunidade Oity, 01 (um) poco na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poco na comunidade Bolas, 01 (um) poco na comunidade Retiro e 01 (um) poco na comunidade Grossos, no municipio de Itatuba - PB.
Início Vigência:
21/11/2016
Fim Vigência:
14/05/2018
Valor Pactuado:
R$ 300.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.125,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 397853
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/1999
Data de Publicação:
17/01/2000
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GINASIO ESPORTIVO.
Início Vigência:
31/12/1999
Fim Vigência:
31/03/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 403121
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/06/2000
Data de Publicação:
07/07/2000
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECUPERACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Início Vigência:
29/06/2000
Fim Vigência:
18/08/2001
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 301724
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
02/05/1996
Data de Publicação:
03/05/1996
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL EM ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA AMPLIADA -ESCOLA EQUIPADA
Início Vigência:
02/05/1996
Fim Vigência:
27/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 136.988,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.698,80
Número do Convênio: 492741
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
24/12/2003
Data de Publicação:
25/12/2003
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Início Vigência:
24/12/2003
Fim Vigência:
31/12/2006
Valor Pactuado:
R$ 274.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.220,00
Número do Convênio: 388094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
16/12/2001
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 664392
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/12/2010
Data de Publicação:
29/12/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
28/12/2010
Fim Vigência:
07/07/2012
Valor Pactuado:
R$ 103.753,98
Valor Contrapartida:
R$ 1.048,02