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Convênios

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Número do Convênio: 941413
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
28/07/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Campos de Futebol no Municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
28/07/2023
Fim Vigência:
28/07/2026
Valor Pactuado:
R$ 382.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio: 352766
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
20/07/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL EM ITATUBA.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
25/02/2000
Valor Pactuado:
R$ 70.408,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 547443
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2005
Data de Publicação:
12/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
31/12/2005
Fim Vigência:
30/03/2008
Valor Pactuado:
R$ 60.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.800,00
Número do Convênio: 787981
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
17/01/2014
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistemas de Abastecimento de Agua.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
26/09/2019
Valor Pactuado:
R$ 600.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 15.000,00
Número do Convênio: 725636
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
22/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Plano Municipal de Saneamento Basico
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.066,31
Número do Convênio: 662879
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/10/2010
Data de Publicação:
22/10/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Início Vigência:
20/10/2010
Fim Vigência:
18/12/2011
Valor Pactuado:
R$ 331.650,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.350,00
Número do Convênio: 390826
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO/MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
10/01/2002
Valor Pactuado:
R$ 80.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 358899
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
03/07/1998
Data de Publicação:
09/07/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
03/07/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 16.510,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 635398
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/11/2008
Data de Publicação:
20/11/2008
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
Objeto: Comercialização - Apoio a implantação de uma feira comunitária no Município de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/11/2008
Fim Vigência:
30/04/2010
Valor Pactuado:
R$ 109.164,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.440,00
Número do Convênio: 902327
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
31/12/2020
Data de Publicação:
18/01/2021
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
31/12/2020
Fim Vigência:
30/08/2023
Valor Pactuado:
R$ 152.800,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.200,00
Número do Convênio: 343863
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/03/1998
Data de Publicação:
15/04/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
20/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 55.046,24
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 964761
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
17/12/2024
Data de Publicação:
10/01/2025
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Aquisicao de maquinas para o municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
17/12/2024
Fim Vigência:
17/12/2027
Valor Pactuado:
R$ 955.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.000,00
Número do Convênio: 384117
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
07/01/2000
Data de Publicação:
10/01/2000
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
Início Vigência:
07/01/2000
Fim Vigência:
10/02/2001
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio: 921094
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
20/12/2021
Data de Publicação:
30/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no municipio de Itatuba/PB.
Início Vigência:
20/12/2021
Fim Vigência:
30/03/2026
Valor Pactuado:
R$ 960.019,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.981,00
Número do Convênio: 856032
Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
11/01/2023
Valor Pactuado:
R$ 250.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00