Programas, Metas e Unidades Responsáveis

Unidade Responsável: Gabinete do Prefeito

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Administração

Programa/Projeto

Objetivo/Meta

Reforma e Ampliação da Sede Administrativa Reformar e ampliar as instalações da sede administrativa do município.
Implantação do Polo de Informática Implantar infraestrutura de informática da secretaria.
Manutenção do Polo de Informática Manter a infraestrutura do polo de informática da secretaria.
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração Manter as atividades administrativas diárias da secretaria de administração.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Finanças

Programa/Projeto

Objetivo/Meta

Contribuição ao PASEP Contribuir com os Tributos destinados a formação do PASEP.
Encargos da Dívida com o INSS Amortizar dívidas junto à Previdência Social (INSS).
Pagamento de Sentenças Judiciais Cumprir com pagamentos determinados através de determinações judiciais.
Encargos da Dívida com ENERGISA Pagamento de encargos de dívidas com a ENERGISA.
Amortização da Dívida com FGTS Pagamento dívidas com o FGTS
Amortização e Encargos da Dívida Contratada Pagamento de encargos de dívidas diversas contratadas.
Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças Manter as atividades administrativas diárias da secretaria de finanças.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura

Programa/Projeto

Objetivo/Meta

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. Construir, Reformar e Ampliar Unidades Escolares.
Reaparelhamento da Secretaria de Educação e Cultura Reaparelhar a secretaria de educação e cultura.
Recuperação do Antigo Prédio do Cinema Recuperar o Antigo Prédio do Cinema Municipal.
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental Adquirir Equipamentos e Materiais permanentes para as escolas de ensino fundamental.
Construção e Implantação de Centros de Apoio ao Esporte Construir e Implantar Centros de Apoio ao Esporte no Município.
Construção de Campos de Futebol Construir Campos de Futebol.
Implantação da Biblioteca Municipal Implantar uma biblioteca no município.
Implantação de Infraestrutura Turística Construção de uma creche municipal.
Construção de Creche Municipal Construir uma creche no município.
Construção de Academia ao Ar Livre Construir uma academia ao ar livre.
Manutenção do Serviço de Merenda Escolar – PNAE EJA Manter o fornecimento de merenda destinada ao programa de educação de jovens e adultos (EJA).
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar – Ensino Infantil Manter as atividades de transporte escolar dos alunos do ensino infantil da rede municipal de ensino.
Manutenção dos Serviços da Creche Manter o funcionamento da creche infantil do município.
Manutenção do Ensino Pré-Escolar Manter o funcionamento das escolas de ensino pre-escolar do município.
Manutenção do Ensino Fundamental – 60% Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com FUNDEB 60%.
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/Brasil Alfabetizado Manter as atividades de funcionamento dos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Brasil Alfabetizado.
Manutenção das Atividades Culturais Manter a realização de atividades culturais no município.
Manutenção das Atividades Esportivas Manter e apoiar a realização de atividades esportivas no município de Itatuba
Manutenção das Atividades de Turismo Manter e apoiar a realização de atividades de turismo no município.
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com FUNDEB 40%.
Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental – MDE Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com MDE.
Manutenção do PNAC – Pré Escolar Manter as atividades de funcionamento dos programa PNAC..
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura Manutenção das atividades administrativas da secretaria de educação e cultura.
Promoção de Festas Populares Custear a realização de festividades tradicionais do município.
Capacitação do Pessoal do Ensino Fundamental Capacitar funcionários que atuam nas atividades do ensino fundamental.
Capacitação do Pessoal da Educação Infantil Capacitar funcionários que atuam nas atividades do ensino fundamental.
Manutenção do Salário Educação Manter as atividades custeadas com recursos do salário educação.
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Manter as atividades das escolas municipais custeadas com o PDDE.
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/FUNDEB 60% Manter as atividades do programa de educação de jovens e adultos (EJA) custeados com recursos do FUNDEB 60%.
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/FUNDEB 60% Manter as atividades do programa de educação de jovens e adultos (EJA) custeados com recursos do FUNDEB 40%.
Manutenção da Educação Infantil e Creche – FUNDEB 60% Manter as atividades de crecje municipal custeados com recursos do FUNDEB 60%.
Manutenção da Educação Infantil e Creche – FUNDEB 60% Manter as atividades de crecje municipal custeados com recursos do FUNDEB 40%.
Manutenção do PNAE – Ensino Fundamental Manter as atividades do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do ensino fundamental.
Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental Manter as atividades do transporte escolar do ensino fundamental do município.
Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental Manter as atividades do transporte escolar do ensino fundamental do município.
Implantação de Núcleo de Todas as Idades no Município de Itatuba – PB Implantar um núcleo de para atendimento a todas as idades.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Programa/Projeto

Objetivo/Meta

Construção, Recuperação e Melhoria na Infraestrutura de Vias Públicas Construir, recuperar e melhorar a infraestrutura de ruas e avenidas do município.
Aquisição de Veículo para a Limpeza Urbana Adquirir um veículo adequado para operacionalização dos serviços de limpeza urbana.
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins Construir e recuperar, praças, parques e jardins existentes no município.
Aquisição e Desapropriação de Imóveis Adquirir e desapropriar imóveis destinados ao funcionamento de prédios públicos para atender à população nas mais diversas áreas.
Construção de Galpões Industriais Construir galpões destinados à instalações de empresas no município.
Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal Reformar e ampliar a área do cemitério público do município.
Melhoria Habitacional Apoiar a realização de melhorias em unidades habitacionais no município.
Implantação de Abastecimento D’Água Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades da zona rural do município.
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Manter os serviços administrativos da secretaria de agricultura.
Manutenção de Estradas e Rodagens Manter e conservar as estradas e rodagens no perímetro do município.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Agricultura

Programa/Projeto

Objetivo/Meta

Construção de Açudes, Barreiros e Barragens Construir Açudes, Barreiros e Barragens em localidades da zona rural do município de acordo com a necessidade.
Aquisição de Patrulha Mecanizada Adquirir máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de campo da secretaria de agricultura deste município.
Construção de Matadouro Público Construir novas instalações para abrigar o matadouro público.
Perfuração e Instalação de Poços Instalar Poços em comunidades que necessitem.
Construção de Cisternas Rurais Construir Cisternas em residências de cidadãos carentes.
Ampliação da Eletrificação Rural Ampliar da rede de eletrificação da zona rural.
Implantação de Pólo Pesqueiro Implantação de infraestrutura de apoio a pescadores do municípios.
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura Manter o funcionamento das atividades administrativas da secretaria de agricultura.
Apoio ao Pequeno Produtor Rural Apoiar os pequenos produtores rurais do município.
Contribuição ao Fundo Garantia Safra Contribuir com o fundo garantia safra do governo federal.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Saúde

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Reformar, Ampliar e Adquirir Equipamentos para a Maternidade Municipal Reformar, ampliar e adquirir equipamentos necessários ao funcionamento da maternidade municipal.
Construir, Reformar e Adquirir Equipamentos para as Unidades de Saúde Construir, reformar e adquirir equipamentos para as unidades de saúde do município.
Aquisição de Ambulância Compra de automóvel ambulância.
Implantação de Saneamento Básico Implantação de sistema de saneamento básico na área urbano do município.
Construção de Aterro Sanitário Construir aterro sanitário municipal.
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Construir melhorias sanitárias em domicílios de cidadãos carentes do município.
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Manter os serviços administrativos da secretaria de saúde do município.
Manutenção das Atividades da Maternidade Municipal Manter os serviços de atendimento da maternidade municipal.

 

Unidade Responsável: Secretaria de Assistência Social

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Construção e Implantação de Centro de Convivência de Idosos Construir um centro de convivência para atender as atividades desenvolvidas pelo grupo de idosos atendidos pela secretaria.
Assistência Comunitária a Pessoas Carentes Prestar assistência a pessoas carentes do município.
Manutenção da Secretaria de Assistência Social Manter os serviços administrativos da secretaria.
Transição para Benefícios Eventuais Conceder doações a pessoas comprovadamente carentes do município.

 

 Unidade Responsável: Secretaria de Transportes

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Construção da Ponte Construir uma ponte de acordo com a necessidade do município.
Construção de Bueiros e Mata Burro Construir bueiros em ruas e mata burros em comunidades da zona rural.
Construção de Estradas e Rodagens Construir estradas e rodagens no município.
Construção de Passagem Molhada Construção de passagem molhada em comunidades da zona rural.
Manutenção da Secretaria de Transporte Manter as atividades administrativas da secretaria.

 

Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológicos Adquirir equipamentos destinados a consultório odontológico de acordo com a necessidade.
Aquisição de Veículo para Equipe do PSF Adquirir um veículo para o programa de saúde da família do município.
Manutenção do Programa Saúde da Família Manter as atividades administrativas do programa de saúde da família.
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde Manter as atividades do programa de agentes comunitários de saúde.
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde Manter as atividades da vigilância em saúde do município.
Manutenção do Programa de Saúde Bucal Manter as atividades do programa de saúde bucal do município.
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária Manter o programa de vigilância sanitária.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Manter o funcionamento das atividades administrativas do fundo municipal de saúde
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Manter o programa farmácia básica do município.
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Manter o funcionamento do programa CEO no município.

 

Unidade Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social

                 Programa/Projeto                

Objetivo/Meta

Construção de Centro Municipal de Capacitação Profissional Construir centro de capacitação profissional para oferecer cursos de qualificação profissional à população.
Implantação de Centro de Referência da Ação Social – CRAS Implantar o CRAS no município.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter as atividades administrativas do fundo municipal de assistência social do município.
Manutenção do Piso Básico Fixo – PAIF Manter as ações realizadas com recursos do PAIF no município.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Manter o funcionamento das atividades realizadas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Manutenção do Piso Básico Variável – PBV I – Pró Jovem Manutenção das atividades desenvolvidas pelo Pró Jovem do município.
Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD Manter o funcionamento das atividades do programa bolsa família.
Implantar e Manter o Programa de Segurança Alimentar Implantação e manutenção do programa de segurança alimentar no âmbitos dos programas executados pela secretaria.
Manutenção do Piso Básico Variável – PBV II Manutenção das atividades do Piso Básico Variável II no município.

 

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