Unidade Responsável: Gabinete do Prefeito
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
Unidade Responsável: Secretaria de Administração
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Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Reforma e Ampliação da Sede Administrativa | Reformar e ampliar as instalações da sede administrativa do município. |
| Implantação do Polo de Informática | Implantar infraestrutura de informática da secretaria. |
| Manutenção do Polo de Informática | Manter a infraestrutura do polo de informática da secretaria. |
| Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração | Manter as atividades administrativas diárias da secretaria de administração. |
Unidade Responsável: Secretaria de Finanças
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Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Contribuição ao PASEP | Contribuir com os Tributos destinados a formação do PASEP. |
| Encargos da Dívida com o INSS | Amortizar dívidas junto à Previdência Social (INSS). |
| Pagamento de Sentenças Judiciais | Cumprir com pagamentos determinados através de determinações judiciais. |
| Encargos da Dívida com ENERGISA | Pagamento de encargos de dívidas com a ENERGISA. |
| Amortização da Dívida com FGTS | Pagamento dívidas com o FGTS |
| Amortização e Encargos da Dívida Contratada | Pagamento de encargos de dívidas diversas contratadas. |
| Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças | Manter as atividades administrativas diárias da secretaria de finanças. |
Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura
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Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. | Construir, Reformar e Ampliar Unidades Escolares. |
| Reaparelhamento da Secretaria de Educação e Cultura | Reaparelhar a secretaria de educação e cultura. |
| Recuperação do Antigo Prédio do Cinema | Recuperar o Antigo Prédio do Cinema Municipal. |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental | Adquirir Equipamentos e Materiais permanentes para as escolas de ensino fundamental. |
| Construção e Implantação de Centros de Apoio ao Esporte | Construir e Implantar Centros de Apoio ao Esporte no Município. |
| Construção de Campos de Futebol | Construir Campos de Futebol. |
| Implantação da Biblioteca Municipal | Implantar uma biblioteca no município. |
| Implantação de Infraestrutura Turística | Construção de uma creche municipal. |
| Construção de Creche Municipal | Construir uma creche no município. |
| Construção de Academia ao Ar Livre | Construir uma academia ao ar livre. |
| Manutenção do Serviço de Merenda Escolar – PNAE EJA | Manter o fornecimento de merenda destinada ao programa de educação de jovens e adultos (EJA). |
| Manutenção do Serviço de Transporte Escolar – Ensino Infantil | Manter as atividades de transporte escolar dos alunos do ensino infantil da rede municipal de ensino. |
| Manutenção dos Serviços da Creche | Manter o funcionamento da creche infantil do município. |
| Manutenção do Ensino Pré-Escolar | Manter o funcionamento das escolas de ensino pre-escolar do município. |
| Manutenção do Ensino Fundamental – 60% | Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com FUNDEB 60%. |
| Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/Brasil Alfabetizado | Manter as atividades de funcionamento dos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Brasil Alfabetizado. |
| Manutenção das Atividades Culturais | Manter a realização de atividades culturais no município. |
| Manutenção das Atividades Esportivas | Manter e apoiar a realização de atividades esportivas no município de Itatuba |
| Manutenção das Atividades de Turismo | Manter e apoiar a realização de atividades de turismo no município. |
| Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com FUNDEB 40%. |
| Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental – MDE | Manter as atividades do ensino fundamental custeadas com MDE. |
| Manutenção do PNAC – Pré Escolar | Manter as atividades de funcionamento dos programa PNAC.. |
| Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura | Manutenção das atividades administrativas da secretaria de educação e cultura. |
| Promoção de Festas Populares | Custear a realização de festividades tradicionais do município. |
| Capacitação do Pessoal do Ensino Fundamental | Capacitar funcionários que atuam nas atividades do ensino fundamental. |
| Capacitação do Pessoal da Educação Infantil | Capacitar funcionários que atuam nas atividades do ensino fundamental. |
| Manutenção do Salário Educação | Manter as atividades custeadas com recursos do salário educação. |
| Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola | Manter as atividades das escolas municipais custeadas com o PDDE. |
| Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/FUNDEB 60% | Manter as atividades do programa de educação de jovens e adultos (EJA) custeados com recursos do FUNDEB 60%. |
| Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos – EJA/FUNDEB 60% | Manter as atividades do programa de educação de jovens e adultos (EJA) custeados com recursos do FUNDEB 40%. |
| Manutenção da Educação Infantil e Creche – FUNDEB 60% | Manter as atividades de crecje municipal custeados com recursos do FUNDEB 60%. |
| Manutenção da Educação Infantil e Creche – FUNDEB 60% | Manter as atividades de crecje municipal custeados com recursos do FUNDEB 40%. |
| Manutenção do PNAE – Ensino Fundamental | Manter as atividades do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do ensino fundamental. |
| Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental | Manter as atividades do transporte escolar do ensino fundamental do município. |
| Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental | Manter as atividades do transporte escolar do ensino fundamental do município. |
| Implantação de Núcleo de Todas as Idades no Município de Itatuba – PB | Implantar um núcleo de para atendimento a todas as idades. |
Unidade Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
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Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção, Recuperação e Melhoria na Infraestrutura de Vias Públicas | Construir, recuperar e melhorar a infraestrutura de ruas e avenidas do município. |
| Aquisição de Veículo para a Limpeza Urbana | Adquirir um veículo adequado para operacionalização dos serviços de limpeza urbana. |
| Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins | Construir e recuperar, praças, parques e jardins existentes no município. |
| Aquisição e Desapropriação de Imóveis | Adquirir e desapropriar imóveis destinados ao funcionamento de prédios públicos para atender à população nas mais diversas áreas. |
| Construção de Galpões Industriais | Construir galpões destinados à instalações de empresas no município. |
| Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal | Reformar e ampliar a área do cemitério público do município. |
| Melhoria Habitacional | Apoiar a realização de melhorias em unidades habitacionais no município. |
| Implantação de Abastecimento D’Água | Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades da zona rural do município. |
| Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos | Manter os serviços administrativos da secretaria de agricultura. |
| Manutenção de Estradas e Rodagens | Manter e conservar as estradas e rodagens no perímetro do município. |
Unidade Responsável: Secretaria de Agricultura
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Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção de Açudes, Barreiros e Barragens | Construir Açudes, Barreiros e Barragens em localidades da zona rural do município de acordo com a necessidade. |
| Aquisição de Patrulha Mecanizada | Adquirir máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de campo da secretaria de agricultura deste município. |
| Construção de Matadouro Público | Construir novas instalações para abrigar o matadouro público. |
| Perfuração e Instalação de Poços | Instalar Poços em comunidades que necessitem. |
| Construção de Cisternas Rurais | Construir Cisternas em residências de cidadãos carentes. |
| Ampliação da Eletrificação Rural | Ampliar da rede de eletrificação da zona rural. |
| Implantação de Pólo Pesqueiro | Implantação de infraestrutura de apoio a pescadores do municípios. |
| Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura | Manter o funcionamento das atividades administrativas da secretaria de agricultura. |
| Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Apoiar os pequenos produtores rurais do município. |
| Contribuição ao Fundo Garantia Safra | Contribuir com o fundo garantia safra do governo federal. |
Unidade Responsável: Secretaria de Saúde
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Reformar, Ampliar e Adquirir Equipamentos para a Maternidade Municipal | Reformar, ampliar e adquirir equipamentos necessários ao funcionamento da maternidade municipal. |
| Construir, Reformar e Adquirir Equipamentos para as Unidades de Saúde | Construir, reformar e adquirir equipamentos para as unidades de saúde do município. |
| Aquisição de Ambulância | Compra de automóvel ambulância. |
| Implantação de Saneamento Básico | Implantação de sistema de saneamento básico na área urbano do município. |
| Construção de Aterro Sanitário | Construir aterro sanitário municipal. |
| Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Construir melhorias sanitárias em domicílios de cidadãos carentes do município. |
| Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde | Manter os serviços administrativos da secretaria de saúde do município. |
| Manutenção das Atividades da Maternidade Municipal | Manter os serviços de atendimento da maternidade municipal. |
Unidade Responsável: Secretaria de Assistência Social
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção e Implantação de Centro de Convivência de Idosos | Construir um centro de convivência para atender as atividades desenvolvidas pelo grupo de idosos atendidos pela secretaria. |
| Assistência Comunitária a Pessoas Carentes | Prestar assistência a pessoas carentes do município. |
| Manutenção da Secretaria de Assistência Social | Manter os serviços administrativos da secretaria. |
| Transição para Benefícios Eventuais | Conceder doações a pessoas comprovadamente carentes do município. |
Unidade Responsável: Secretaria de Transportes
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção da Ponte | Construir uma ponte de acordo com a necessidade do município. |
| Construção de Bueiros e Mata Burro | Construir bueiros em ruas e mata burros em comunidades da zona rural. |
| Construção de Estradas e Rodagens | Construir estradas e rodagens no município. |
| Construção de Passagem Molhada | Construção de passagem molhada em comunidades da zona rural. |
| Manutenção da Secretaria de Transporte | Manter as atividades administrativas da secretaria. |
Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológicos | Adquirir equipamentos destinados a consultório odontológico de acordo com a necessidade. |
| Aquisição de Veículo para Equipe do PSF | Adquirir um veículo para o programa de saúde da família do município. |
| Manutenção do Programa Saúde da Família | Manter as atividades administrativas do programa de saúde da família. |
| Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde | Manter as atividades do programa de agentes comunitários de saúde. |
| Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde | Manter as atividades da vigilância em saúde do município. |
| Manutenção do Programa de Saúde Bucal | Manter as atividades do programa de saúde bucal do município. |
| Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | Manter o programa de vigilância sanitária. |
| Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | Manter o funcionamento das atividades administrativas do fundo municipal de saúde |
| Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | Manter o programa farmácia básica do município. |
| Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO | Manter o funcionamento do programa CEO no município. |
Unidade Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
| Programa/Projeto |
Objetivo/Meta |
| Construção de Centro Municipal de Capacitação Profissional | Construir centro de capacitação profissional para oferecer cursos de qualificação profissional à população. |
| Implantação de Centro de Referência da Ação Social – CRAS | Implantar o CRAS no município. |
| Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | Manter as atividades administrativas do fundo municipal de assistência social do município. |
| Manutenção do Piso Básico Fixo – PAIF | Manter as ações realizadas com recursos do PAIF no município. |
| Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Manter o funcionamento das atividades realizadas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. |
| Manutenção do Piso Básico Variável – PBV I – Pró Jovem | Manutenção das atividades desenvolvidas pelo Pró Jovem do município. |
| Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD | Manter o funcionamento das atividades do programa bolsa família. |
| Implantar e Manter o Programa de Segurança Alimentar | Implantação e manutenção do programa de segurança alimentar no âmbitos dos programas executados pela secretaria. |
| Manutenção do Piso Básico Variável – PBV II | Manutenção das atividades do Piso Básico Variável II no município. |
