SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação realizada para os Órgãos e entidades da Prefeitura de Itatuba – PB.
O Cidadão pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. Cada atendimento gera um número de protocolo, guarde bem o número gerado, com ele você poderá acompanhar o seu atendimento de maneira fácil, rápida e ágil.
Antes de fazer uma pergunta consulte nossa base de conhecimento (Perguntas Frequentes).
Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal
I – Localização
Prédio sede da prefeitura municipal na Rua José Silvério, 75 – Centro, CEP: 58.380-000, Itatuba/PB.
II – Horário de Funcionamento
De segunda a sexta das 08:00 às 13:00 (Presencial)
24 Horas por dia no site da prefeitura (Eletrônico)
III – Servidores responsáveis pelo SIC
Juscelino Monteiro (Eletrônico)
IV – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas, tais como sobre a
protocolização de requerimentos de acesso à informação; a tramitação de solicitação de informação
Telefone: (83) 3398-1020 | Ramal 209
E-mail: [email protected]
Modelo de Formulário para solicitação de informação em meio físico através do atendimento presencial do SIC
- Formulários Pessoa Física:
- Formulário para solicitação de Informação – Formulário em PDF ou Formulário em ODF
- Formulário para Reclamação – Formulário em PDF ou Formulário em ODT
- Formulário para Recurso – Formulário em PDF ou Formulário em ODT
Obs.: Formulários em ODT podem ser editados no Office Word ou OpenOffice
- Formulários Pessoa Jurídica
- Formulário para solicitação de Informação – Formulário em PDF ou Formulário em ODT
- Formulário para Reclamação – Fomulário em PDF ou Formulário em ODT
- Formulário para Recurso – Formulário em PDF ou Formulário em ODT
Obs.: Formulários em ODT podem ser editados no Office Word ou OpenOffice
Procedimentos para solicitação de informação presencial presencial na sede da Prefeitura Municipal:
- Baixe um dos modelos de formulários disponibilizados, preencha as informações e se dirija à sede da prefeitura municipal para o setor do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), onde funciona o atendimento presencial, protocole o pedido com a servidora responsável, guarde o número do protocolo para consultar o andamento; O mesmo procedimento é necessário para apresentação de recursos.
Os procedimentos para solicitação de informação de forma eletrônica encontram-se na página específica do sistema.