A Prefeitura Municipal de Itatuba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento para a concessão de prêmios de produção cultural, destinado a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atuação no município. A iniciativa está fundamentada na Lei nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e no Decreto Federal nº 11.740/2023, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
O edital visa fortalecer e valorizar a produção cultural local, oferecendo suporte para iniciativas que movimentam a cultura itatubense em suas diversas expressões. Os interessados poderão consultar o regulamento completo, assim como os formulários de inscrição, no site oficial da Prefeitura.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no período de 23 de abril a 02 de maio de 2025. A gestão municipal reafirma, com esta ação, seu compromisso com o fomento à cultura e o reconhecimento do trabalho de quem promove arte, identidade e tradição em Itatuba.
