A Prefeitura Municipal de Itatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou a Convocação nº 02/2026, convocando oficialmente a suplente Roberta Lais da Silva, classificada no Edital nº 02/2026 de Fomento à Cultura, para o ato obrigatório de assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC).
Em razão da natureza do repasse financeiro do fomento cultural, cujo pagamento é realizado de forma integral e antecipada à execução do objeto, é obrigatória a comprovação da regularidade institucional e da compatibilidade de horários da proponente para a formalização do termo.
A convocada, selecionada para a Oficina de Mediação Patrimonial e Turismo Cultural, deverá apresentar, no ato da assinatura do Termo de Execução Cultural, um dos documentos comprobatórios de compatibilidade de horários, conforme sua situação profissional, atendendo às exigências estabelecidas no edital.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça a importância do cumprimento dessa etapa, indispensável para a efetivação da contratação e o desenvolvimento das ações culturais previstas no edital.
VEJA A CONVOCAÇÃO:
