A Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 002/2026 de Chamamento Público para Fomento Cultural.
O processo, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, tem como objetivo a seleção de artistas e produtores culturais do município de Itatuba/PB, fortalecendo e valorizando a produção cultural local.
A relação dos proponentes habilitados encontra-se disponível na tabela anexa ao edital, conforme critérios estabelecidos no processo seletivo.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com o fomento à cultura, garantindo oportunidades e incentivando o desenvolvimento das expressões artísticas no município.
