A Prefeitura Municipal de Itatuba, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Portaria Nº 190/2025 e publicada no Diário Oficial do Município em 15 de abril de 2025, torna público o resultado final e a homologação dos aprovados no Edital Nº 001/2025.
O edital refere-se ao Chamamento Público para Concessão de Premiação Cultural, conforme as diretrizes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A iniciativa tem como objetivo valorizar e reconhecer agentes culturais, artistas e iniciativas que promovem o desenvolvimento cultural no município.
A lista final dos aprovados encontra-se disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o incentivo às políticas públicas de cultura, fortalecendo a identidade cultural de Itatuba e garantindo o acesso democrático aos recursos destinados ao setor.
