A Prefeitura Municipal de Itatuba, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Portaria nº 190/2025 e publicada no Diário Oficial do Município em 15 de abril de 2025, torna público o resultado preliminar da fase de classificação do Edital nº 001/2025 – Chamamento Público para Concessão de Premiação de Produção Cultural.
O referido edital está em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta sua execução. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as produções culturais de artistas, grupos e agentes culturais do município de Itatuba.
Abaixo, está disponível a tabela com o resultado preliminar da fase de classificação. Os(as) proponentes poderão interpor recursos conforme previsto no edital. A Prefeitura reforça o compromisso com a transparência e o fortalecimento da cultura local.
