- No dia 31 de Agosto do corrente ano o Conselho Municipal de Assistência Social de Itatuba-PB, realizou em conjunto com a Prefeitura Municipal de Itatuba e Secretaria Municipal de Assistência Social IX Conferência Municipal de Assistência Social que teve como tema“A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de mobilização para a participação social. A Lei Orgânica da Assistência Social e a Norma Operacional Básica do SUAS preconizam as conferências como instância que tem como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.
A Conferência foi realizada no auditório Salvador Gonçalves Borba, teve início às 8h com término aos 13h, contou com a participação de Usuários e profissionais do SUAS, representantes da sociedade civil organizada, representantes da política municipal de Educação e saúde, bem como com outros atores.
A palestra Magna foi conduzida pela Sra. Sofia Ulisses, Secretária Executiva do COEGEMAS e membro do Conselho Estadual de Assistência Social, que orientou os grupos na discussão do eixos de debates englobando os seguintes temas:
EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e
Emergências.
Na oportunidade esteve presente o prefeito Josmar Lacerda, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social o Sr. Josemar Eugênio, a secretária se Assistência Social Aline Martins, secretária de Educação Lílian Joseane e a secretária de Saúde Maria Glaudenice.
Na plenária final foi realizada a votação de todas as propostas elencadas , a votação final de 20 propostas, sendo dez propostas para o Município, cinco para o Estado e cinco para a União. Também nesta plenária foram eleitos os delegados que irão representar Itatuba-PB na Conferência Estadual de Assistência Social .
