A Prefeitura Municipal de Itatuba-PB, por meio de processo de inexigibilidade de licitação com uso do procedimento auxiliar de credenciamento, torna público que está aberta a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oficineiros, instrutores e maestro/professor no município.
O objetivo é contratar profissionais para desenvolver oficinas nas áreas de artesanato, música, dança, culinária, terapias, entre outras ações culturais, socioassistenciais e de preparação para o mercado de trabalho. Cada oficina contará com uma vaga disponível, e a iniciativa busca promover práticas educativas e culturais que incentivem a ressocialização e a inclusão de forma individual e coletiva.
O processo segue os termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 79, inciso I, e todos os detalhes podem ser conferidos no edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Itatuba.