Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAR, MELHORAR E RECUPERAR SISTEMAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO VARIÁVEL DE DESEMPENHO DO COMPONTENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULT) E DE APOIO CONSTANTE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Atenção Básica Primária à Saúde, do Município de Itatuba, baseado nos termos do piso da Atenção Primária à Saúde, o Pagamento de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, com referência para o Ciclo de 2024, para a Equipe de Saúde Bucal (ESB), para a Equipe de Saúde da Família (ESF) e para a Equipe Multiprofissional (EMULTI) e dá outras providências.

CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.