INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA A ZELADORIA COMUNITARIA DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO O CHEFE MUNICIPAL SALÁRIOS DOS DO PODER A AJUSTAR SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para Equipamentos Permanente para Convivência Vínculos- Adicional Aquisição o de Material e Serviço de e Fortalecimento de SCFV e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outra providencias.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB, ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTE DÁ DO MEIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Regulamentação da Propaganda Volante no âmbito do Município de Itatuba-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC,

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AS EMPREENDEDORAS DO MUNICíPIO DE ITATUBA, CRIA O PROGRAMA “MULHER EMPREENDEDORA ITATUBENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTíMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PREQDF 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.