Cria o Conselho Municipal de Turismo, órgão deliberativo e assessoramento para a promoção e incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental.

Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itatuba-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E METAS DE VACINAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA A ZELADORIA COMUNITARIA DE POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO O CHEFE MUNICIPAL SALÁRIOS DOS DO PODER A AJUSTAR SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para Equipamentos Permanente para Convivência Vínculos- Adicional Aquisição o de Material e Serviço de e Fortalecimento de SCFV e dá outras providências