ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO VARIÁVEL DE DESEMPENHO DO COMPONTENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULT) E DE APOIO CONSTANTE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Atenção Básica Primária à Saúde, do Município de Itatuba, baseado nos termos do piso da Atenção Primária à Saúde, o Pagamento de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, com referência para o Ciclo de 2024, para a Equipe de Saúde Bucal (ESB), para a Equipe de Saúde da Família (ESF) e para a Equipe Multiprofissional (EMULTI) e dá outras providências.

CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIGAO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTARIO EM ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2025, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º, O QUAL ESTABELECE A BASE DE CALCULO E A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.