Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E IV DA LEI N° 543/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E GRATIFICACAO DOS CARGOS ESTABELECIDOS POR ESTE DIPLOMA LEGAL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no município de Itatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Ajusta o salário dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo municipal que percebem 1(um) salário mínimo.

Altera os artigos 6º, 11º e 12º da Lei municipal de nº 558/2023.

LOA 2025 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.