Leis Municipais

Altera os Arquivos 5º, 10º e 11º da Lei 00509/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre ampliação e atualização de perímetro urbano no município de Itatuba-PB e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefício aos médicos participantes do programa médicos pelo Brasil.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sober autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobgre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município de Itatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de combate às endemias no município de Itatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providências.