Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2026 e dá outras providências, destinados a ocorrer com as despesas relacionadas à cultura, especificamente à manutenção de atividades com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com um valor total de R$ 41.100,00.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Financeiro de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui feriado municipal em data de relevância religiosa e cultural, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente lei institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Itatuba, para o período de 2026/2036, visando garantir a proteção integral, a promoção e a defesa da criança de zero a seis anos, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

A presente lei dispõe sobre a revogação da Lei Municipal no 619/2026 e cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e consolidação dos Anexos III e IV da Lei Municipal n° 358/2011, com esteio nas leis municipais 335/2008, 566/2024 e 588-A/2025 com o acréscimo de vagas e cargos efetivos.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.