Leis Ano 2021 Prefeitura Municipal de Itatuba

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Performance

Analytics

Others

Leis Ano 2021

LEI MUNICIPAL Nº 497/2021 – Dispõe sobre reestruturação do CMDRS

LEI MUNICIPAL Nº 496/2021 – Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI MUNICIPAL 495/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 494/2021 – Estabelece que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais para efeito de políticas públicas

LEI MUNICIPAL Nº 493/2021 – Dispõe sobre a reetruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do CACS-FUNDEB

LEI MUNICIPAL Nº 492/2021 – Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde para 2021

LEI MUNICIPAL Nº 491/2021 – Autoriza o chefe do poder executivo a ajustar os salários dos servidores do quadro de pessoal do município

Localização

Atendimento

Fale conosco

CNPJ

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Itatuba - PB | Desenvolvido por

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Itatuba - PB | Desenvolvido por

Leis Ano 2021

LEI MUNICIPAL Nº 497/2021 – Dispõe sobre reestruturação do CMDRS

LEI MUNICIPAL Nº 496/2021 – Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

LEI MUNICIPAL 495/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 494/2021 – Estabelece que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais para efeito de políticas públicas

LEI MUNICIPAL Nº 493/2021 – Dispõe sobre a reetruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do CACS-FUNDEB

LEI MUNICIPAL Nº 492/2021 – Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde para 2021

LEI MUNICIPAL Nº 491/2021 – Autoriza o chefe do poder executivo a ajustar os salários dos servidores do quadro de pessoal do município

Localização

Atendimento

Fale conosco

CNPJ

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Itatuba - PB | Desenvolvido por

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Itatuba - PB | Desenvolvido por

Políticas de Cookies