A Prefeitura de Itatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao fomento cultural no município. A iniciativa integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023 e o Decreto Federal nº 11.453/2023.
O edital tem como objetivo selecionar artistas, fazedores de cultura e produtores culturais de Itatuba para o recebimento de recursos destinados ao fortalecimento das manifestações culturais locais, assegurando que todo o processo seja conduzido com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o resultado final da etapa de habilitação está disponível na tabela anexa a esta publicação. Os candidatos habilitados deverão acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para as próximas etapas do certame e demais orientações referentes à execução do edital.
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