LEI MUNICIPAL Nº 502/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Lei 502 2021
Leis
LEI MUNICIPAL Nº 498/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 500/2021 – Dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020
LEI MUNICIPAL Nº 500/2021 – Dispõe sobre as criação de crédito adicional especial para atender despesas não previstas na lei nº 489/2020
LEI MUNICIPAL Nº 499/2021 – Dispõe sobre as criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente
LEI MUNICIPAL Nº 499/2021 – Dispõe sobre as criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente
LEI MUNICIPAL Nº 497/2021 – Dispõe sobre reestruturação do CMDRS
Dispõe sobre reestruturação do CMDRS.
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LEI MUNICIPAL Nº 496/2021 – Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL 495/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI 495 2021 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 494/2021 – Estabelece que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais para efeito de políticas públicas
LEI MUNICIPAL Nº 494/2021 – Estabelce que as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais para efeito de políticas públicas.